Subsídios para refrigerantes e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF)

10.06.20


ACT Promoção da Saúde

Como os benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes podem afetar a saúde da população?  E como a lei brasileira e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem atuar para coibir práticas tributárias que favorecem o consumo de produtos que fazem mal à saúde?

Essas são algumas perguntas que serão respondidas no webinário “Subsídios para refrigerantes e o papel do Supremo Tribunal Federal”, com transmissão ao vivo no canal da ACT no Youtube: https://bit.ly/WebinarSubsidios. O evento contará com a participação da professora de direito da Fundação Getúlio Vargas/SP e advogada Tathiane Piscitelli, a advogada Renata Bernaud, o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás Leonardo Buissa,  Adriana Carvalho, advogada e diretora jurídica da ACT Promoção Saúde e Paula Johns, socióloga e diretora geral da ACT. 

“Subsídios para refrigerantes e o papel do Supremo Tribunal Federal” é uma realização da ACT Promoção da Saúde em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP).  

Este é o primeiro webinário de uma série sobre “Tributação e Saúde” que será realizada pela ACT Promoção da Saúde e outras organizações parceiras, ao longo dos próximos meses. Para saber sobre os próximos eventos e não perder nenhum, curta nossa página no Facebook ou inscreva seu e-mail para receber nossos informativos em: https://bit.ly/RecebaBoletim




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