Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Indústria do Tabaco usa Associações para fazer oposição
10/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Indústria do Tabaco usa Associações para fazer oposição

Resumo das diretrizes do Artigo 13 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
10/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

diretrizes do Artigo 13 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

Os impactos do aumento dos impostos de cigarros e o contrabando
10/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS IMPOSTOS DE CIGARROS E O CONTRABANDO

Algumas razões para aumentar os impostos sobre cigarros no Brasil
10/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

razões para aumentar os impostos sobre cigarros no Brasil

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO LANÇA NOVA CAMPANHA SOBRE FUMO PASSIVO
20/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Campanha publicitária, quem não fuma não é obrigado a fumar, TV Globo, Fantástico, fumo passivo.

TRT10 - 00074-2009-000-10-00-8-MS - fumicultures
20/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TRT jurisprudencia fumicultores

Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei antifumo paulista
16/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ADIN lei anti-fumo manifestação ACT

Carta Aberta ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo
08/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Poder Judiciário São Paulo, ambientes livres de fumo, lei antifumo.

Quem tem medo da lei antifumo?
06/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

liberdade de pessoas, constitucional, legítima, lei antifumo, São Paulo

Os objetivos de desenvolvimento do milênio e o controle do tabaco: uma oportunidade de parceria global
04/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

objetivos de desenvolvimento do milênio, controle, tabagismo, parceria, global, organização mundial da saúde

ACT E CEPALT ENTREGAM CARTA ABERTA AO
02/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT, CEPALT, carta aberta ao Tribunal de Justiça de São Paulo

Carta Aberta ao Tribunal de Justiça de São Paulo
02/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta aberta, TJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, fumódromos, lei antifumo.

Lei Antifumo
30/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Tribunal de Justiça de São Paulo, sentença, lei antifumo.

Tradução das Diretrizes do Artigo 8 da CQCT
29/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Tradução das diretrizes do artigo 8 da cqct ALT ambientes livres de fumo antifumo

Nota da ACT sobre liminar da 3a Vara da Fazenda Pública
24/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

release sentenca lei anti-fumo


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