Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Porque rejeitar o fumódromo
24/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumódromos, lei 9294/96, defasada, ambientes livres de fumo.

Pesquisa da ACT/Datafolha Mostra que Funcionários de Bares e Restaurantes Apoiam Lei dos Ambientes Livres de Fumo
17/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa ACT Datafolha com garçons, lei antifumo, São Paulo, ambientes livres de fumo

Informe 1 aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres do fumo PL Rio de janeiro

Informe 2 aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres de fumo PL Rio de Janeiro

Comentários às emendas ao PL 2325/2009 do Estado do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

comentários emendas PL rio de janeiro ambientes livres de fumo

CEPALT apresenta novos critérios para concessão do selo de ambientes livres do tabaco
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres do fumo, Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres do Fumo

Faixa 01: Qustão de bom senso
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 01: Qustão de bom senso

Faixa 02: Propaganda enganosa
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 02: Propaganda enganosa

Faixa 03: O capitalismo acima do ser humano
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 03: O capitalismo acima do ser humano

Faixa 04: Falso Prazer
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 04: Falso Prazer

Faixa 05: Reflexo do Vício
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 05: Reflexo do Vício

Faixa 06: Questão de Bom Senso - Editada
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 06: Questão de Bom Senso - Editada

Faixa 07: Falso Prazer - Editada
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Faixa 07: Falso Prazer

Estudo de economista da ACT defende elevação da incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre cigarros
27/05/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Incidência de PIS/PASEP, Cofins, cigarros, impostos, elevação de carga de impostos

A necessidade de elevar a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS sobre cigarros
27/05/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

preços e impostos, PIS/PASEP, Cofins, cigarros, empresas de cigarros


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