Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Ambientes livres de fumo em São Paulo - Quando alhos se misturam com bugalhos
06/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres de fumo, São Paulo, consenso

O PL de ambientes livres de fumo São Paulo deve ser aprovado?
02/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Projeto de lei 577/2008, ambientes livres de fumo, Assembléia Legislativa de São Paulo, indústria do tabaco

Assembléia Legislativa discute mais uma vez lei de ambientes livres de tabaco
31/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT participa de audiência pública, Assembléia Legislativa de São Paulo, projeto 577/2008, ambientes livres de fumo

AS MENTIRAS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
30/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Em anúncio publicado folha São Paulo, a Federação dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de São Paulo protesta contra o Projeto de Lei 577/2008, que proíbe o fumo [...]

Pesquisa ACT/DATAFOLHA mostra que jovens são influenciados a fumar pela exposição dos cigarros nos pontos de venda
23/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa Datafolha mostra jovens influência de publicidade nos pontos de venda

PROJETO ANTIFUMO É CONSTITUCIONAL
23/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

projeto de lei 577/2008, governo de são Paulo, ambientes livres de fumo, constitucional.

Pesquisa ACT/Datafolha: Porto Alegre tem a maior taxa de jovens fumantes do país
10/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa Datafolha ACT jovens de 12 a 22 anos, Porto Alegre 28%

ACT pede que Ministério Público de São Paulo coiba abusos nas embalagens de cigarros
04/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT entra com representação Promotoria do Consumidor do Ministério Público embalagens de cigarros, promoção, publicidade

TJSC 20070299196 - sentença nula
02/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TJSC jurisprudencia nacional sentença nula

Tabagismo e Saúde Feminina
02/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

risco do tabagismo entre as mulheres, saúde feminina, câncer, doenças cardiovasculares.

PESQUISA DA ACT/DataFolha: 85% DOS JOVENS SÃO A FAVOR DE AMBIENTES LIVRES DE FUMO
17/02/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa datafolha ACT, 85% dos jovens de 12 a 22 anos apoiam ambientes livres de fumo

Decisão negando liminar ao Sinditabaco sobre novas imagens de advertência dos maços
06/02/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

jurisprudencia nacional imagens de advertência TJ/RS

Decisão da Suprema Corte Norte Americana sobre enganosidade dos cigarros de baixos teores ("light")
23/01/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

jurisprudencia estrangeira cigarros light suprema corte americana

MP/BA - ação civil pública em defesa do meio ambiente contra a Souza Cruz
21/01/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

MP/BA jurisprudencia nacional ação civil pública meio ambiente


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