Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

ACT repudia ação de representantes do setor da hospitalidade na Assembléia Legislativa de São Paulo
15/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

apoio projeto 577/2008, proibição de fumo em ambientes fechados, ambientes 100% livres de fumo

Lei de Ambientes Livres do Tabaco em Discussão na Assembléia Legislativa
13/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT participa de audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, projeto de lei 577/2008

Trabalhadores do Setor da Hospitalidade e o Fumo Passivo: Uma Questão de Saúde Ocupacional
13/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

trabalhadores do setor da hospitalidade e o fumo passivo, males do tabagismo, perdas econômicas

Organização inglesa mostra que tabagismo custa ao sistema público de saúde 2.7 bilhões de libras por ano
08/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

organização inglesa ASH, custos do sistema público de saúde, Inglaterra, 2.7 bilhões de libras

Organização inglesa mostra que tabagismo custa ao sistema público de saúde 2.7 bilhões de libras por ano
08/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ASH, custo do sistema público de saúde na Inglaterra

Jornalista da Rádio Bandnews FM ganha concurso interamericano sobre o problema do tabagismo
08/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

concurso de jornalismo, interamericano, BandNews FM

Concentração de monóxido de carbono em ar expirado em fumantes e não fumantes na cidade de São Paulo, Brasil (em inglês)
01/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Jaqueline Issa e Tania Ogawa

O objetivo da pesquisa foi verificar a concentração de CO em fumantes e não fumantes na cidade de São Paulo.

ACT critica emendas que descaracterizam o PL sobre fumo em ambientes fechados em São Paulo
01/10/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

emendas ao PL 577/2008, ambientes livres de fumo, proibição de fumódromos, inconstitucionalidade, direito individual

Deliberação Apoiando a Lei de Ambientes Livres de Fumo do Estado de São Paulo
25/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho Estadual de Entorpecentes manifesta o seu apoio ao projeto de Lei nº. 577/2008 encaminhando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Excelentíssimo Senhor Governador [...]

Minuta da FCA para a COP-3 sobre as diretrizes para implementação do Artigo 11
23/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

embalagem e etiquetagem de produtos de tabaco, advertências sanitárias, imagens

Minuta da Framework Convention Alliance (FCA) para o Artigo 12 da COP-3
23/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Comunicação, Educação, Treinamento e Conscientização pública, diretrizes da Convenção-Quadro

Moção Apoiando as Diretrizes do Artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
12/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho nacional de Saúde aprovou por unanimidade uma moção que apóia a adoção de legislação que proiba o consumo de derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, para assegurar [...]

NÃO HÁ GUERRA ENTRE FUMANTES E NÃO FUMANTES
11/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

não há guerra entre fumantes e não fumantes, interesses da indústria do tabaco, publicidade enganosa.

Tutela
09/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tutela, proibição do fumo em ambientes fechados, fumante

Leis de Ambientes Livres de Fumo no Mundo
08/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

National and Subnational Legislation Requiring Enclosed Restaurants and Bars to be 100% Smoke-free


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Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


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