Como a Reforma Tributária 3S pode salvar vidas?

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O sistema tributário é mais do que um do que um conjunto siglas, contas e porcentagens. A tributação tem a ver como cada parte da sociedade contribui para as despesas coletivas. A forma e as normas de cobrança, de arrecadação e de partilha dizem muito sobre como um Estado se organiza, o que prioriza e o que busca construir. Pode fazer, por exemplo, que produtos que fazem mal à saúde e trazem vários prejuízos sociais estejam muito acessíveis e empresas que os fabricam ainda lucram e recebem incentivos fiscais. Enquanto isso, frutas, verduras e legumes ficam cada vez mais distantes da mesa dos brasileiros. Faz sentido?

Entre os muitos mitos que cercam o debate sobre impostos, é certo que o modelo brasileiro é complexo e injusto. Mas o caminho a seguir ainda está em disputa e há muitos interesses em jogo. Por isso, a população precisa estar de olho no debate da Reforma Tributária que acontece no Congresso Nacional. Dezenas de organizações brasileiras sem fins lucrativos têm defendido que os parlamentares mirem no desenvolvimento sustentável ao votar o texto, para corrigir as distorções e não apenas simplificar os impostos. Essa construção coletiva está na proposta da #ReformaTributária3S: Saudável, Sustentável e Solidária.

O novo vídeo da ACT Promoção da Saúde, Reforma Tributária 3S para um Brasil Saudável, Sustentável e Solidário, chama a atenção para essa oportunidade de mudança estrutural do Brasil. Produzido pela Cinepoesias, o material audiovisual usa ícones e frases marcantes para compartilhar dados que evidenciam as reais contradições da atual tributação. O formato simples e curto do vídeo também facilita a reprodução nas diversas plataformas de mídias sociais.

Vamos compartilhar essa ideia para que ela chegue aos parlamentares!

Durante o lançamento, em audiência pública virtual na última segunda-feira (29/11) na Frente Parlamentar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o coordenador de advocacy da ACT, Marcello Baird, explicou como produtos nocivos à saúde tem uma carga enorme também para a economia, enquanto as empresas lucram e não contribuem proporcionalmente para compensá-los.

“No caso do cigarro, são mais de 160 mil mortes por ano no Brasil. Isso porque o Brasil é um dos casos de sucesso no controle de tabaco. Entre os produtos que têm muito açúcar, gordura e sódio, as bebidas açucaradas causam mais de 2 milhões de doentes por ano. (…) Além da saúde das pessoas, sobrecarrega também o sistema de saúde e a previdência e todos nós somos afetados, mesmo que indiretamente. Se a gente olhar para os agrotóxicos também, que ainda afetam o meio ambiente… da mesma forma, a conta não fecha! E além de serem tributados de forma indevida, baixa, essas empresas ainda recebem subsídios”, disse.

Assim, uma reforma tributária que promova saúde precisa parar de conceder esses benefícios fiscais além de aumentar os tributos sobre os produtos que causam mortes e danos sociais. Por outro lado, deve direcionar os recursos arrecadados para o SUS. “Essa proposta ainda pode reduzir a pobreza porque é a população vulnerável a que mais sofre. É uma medida já adotada em vários países”, completou Baird. 

O evento teve apoio do GT Agenda 2030. A Oxfam Brasil e o Instituto Democracia e Sociedade (IDS) também fizeram contribuições para o debate, feito após um requerimento do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). 

Confira o evento na íntegra clicando aqui.

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