Edição 58 - FEVEREIRO/MARço de 2010
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Passado o carnaval, começou de fato o ano, assim como as atividades no Congresso Nacional. É hora de recolocar na pauta a votação do Senado o PL 315 sobre os ambientes livres de fumo. Aliás, a proposta era que o projeto fosse votado na primeira quarta-feira de março, mas ele foi misteriosamente retirado da pauta. As explicações do porquê são muitas, por vezes desencontradas e, via de regra, pouco convincentes.
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A ACT acaba de lançar a Campanha pela Ética na Propaganda: Diga Não à Propaganda de Cigarro!, que conta com o vídeo “Diga não à propaganda de cigarro!”, co-dirigido por Adriana L. Dutra e Tuco.
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Com o apoio da Souza Cruz, instituições se unem e lançam, em grande evento, no Rio de Janeiro, campanha de conscientização sobre a proibição de venda de cigarros para menores de 18 anos
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O aumento do imposto de cigarros é uma das medidas de maior custo-efetividade para reduzir o consumo e evitar a iniciação pelos jovens. Os impostos são repassados parcial ou totalmente para os preços, mas a demanda do produto tem uma queda menor que o aumento do preço real.
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Já está no ar nova enquete, sobre como a propaganda de cigarros afeta os jovens.
A última enquete, que abordou o descarte do lixo produzido pelo cigarro, teve o seguinte resultado:
- Cabe ao fumante responsabilizar-se em jogá-las em local adequado e não nas ruas, praias, etc - 55,14%
- Cabe ao Poder Público providenciar a instalação de lixeiras adequadas para o seu descarte - 35,51%
- As empresas do tabaco deveriam ser responsáveis pela coleta do lixo oriundo do produto que vende - 9,35%
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| Grafite em muro - João Pessoa/ PB |
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 Passado o carnaval, começou de fato o ano, assim como as atividades no CongressoNacional. É hora de recolocar na pauta a votação do Senado o PL 315 sobre os ambientes livres de fumo. Aliás, a proposta era que o projeto fosse votado na primeira quarta-feira de março, mas ele foi misteriosamente retirado da pauta. As explicaçõesdo porquê são muitas, por vezes desencontradas e, via de regra, pouco convincentes.
A última que recebi, pessoalmente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foi que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do PL 316, que é contrário ao PL 315 e à saúde pública, não teria concordado que o projeto fosse colocado em votação no dia 3 de março. Recapitulando, o PL 315 obteve parecer favorável da relatora Marina Silva (PV-AC), é o projeto que a comunidade global de saúde pública apoia e também é apoiado pelos senadores a serviço do interesse coletivo. Vale lembrar que, na última semana de fevereiro, uma comitiva composta por representantes de várias sociedades médicas, da ACT e do INCA estiveram reunidos com o senador Romero Jucá, que reconheceu que o PL de sua autoria não atende o interesse público, mas que o apresentou para atender a base de parlamentares ligados aos interesses da indústria do tabaco.
Trabalhamos para que a votação ocorra o quanto antes e que os senadores votem com a consciência e não com o bolso. Não podemos esquecer que, além de se tratar de um projeto de interesse coletivo que beneficia a todos, ainda conta com ampla aprovação popular. Difícil entender porque os representantes eleitos pela população não são mais ágeis em fazer valer o direito de todos.
A boa notícia de março é o lançamento da Campanha pela Ética na Propaganda: Diga Não a Propaganda de Cigarro! lançada na Câmara dos Deputados no último dia 2, com o apoio do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A repercussão do lançamento foi excelente e já está em andamento a criação de uma Frente Parlamentar de Controle do Tabaco liderada pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e apoiada por Hauly e pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), e de uma Comissão Especial para analisar os PLs que tratam sobre o tema na Casa. As sementes foram lançadas, que as reguemos para que cresçam e dêem frutos.
Boa leitura!
Paula Johns
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 A ACT acaba de lançar a Campanha pela Ética na Propaganda: Diga Não à Propaganda de Cigarro!, que conta com o vídeo “Diga não à propaganda de cigarro!”, co-dirigido por Adriana L. Dutra e Tuco.
No filme, foram ouvidos jovens brasileiros de várias classes sociais sobre a percepção que têm da publicidade de cigarros que os atinge diariamente, em pontos de venda e eventos, apesar de ser proibida por lei nos meios de comunicação em massa. Especialistas em comunicação e publicidade, por sua vez, explicam como essa propaganda atinge o consumidor e é decisiva na hora da compra.
Com o filme, a ACT quer mostrar como a indústria do tabaco continua a promover seus produtos em pontos de vendas e eventos privados, apesar da restrição à publicidade nos meios de comunicação de massa existir desde o ano 2000.
Nesta edição, inovamos e entrevistamos os co-diretores do documentário. E eles assumem: nem eles percebiam que a propaganda de cigarros ainda era feita de forma tão pesada no país.
ACT: Na opinião de vocês, qual a importância do lançamento da campanha Diga Não à Propaganda de Cigarro?
Adriana L. Dutra: É de uma importância vital. Chegou a vez de desmascarar as ações da indústria de cigarro, que são ações para as quais estamos cegos. É ótimo estar envolvida nisso.
Tuco: A importância é enorme. É necessária uma ação contra essa forma de propaganda nociva tão presente no nosso dia a dia.
ACT: O que foi mais significativo para você, no contato com esses jovens?
ALD: A conscientização que eles têm. É impressionante como os pré-adolescentes já sabem como solucionar esses problemas, como estão acordados para os movimentos mascarados da indústria do tabaco. Basta prestar atenção ao que eles dizem.
T: Descobrir o quanto eles têm consciência e opiniões fortes sobre o assunto cigarro. Deveríamos dar mais crédito para essa geração, eles merecem um futuro melhor.
ACT: Você tinha ideia de que a indústria do tabaco ainda fizesse uma propaganda tão forte ou ela passava invisível, como acontece para a maior parte das pessoas?
ALD: Eu já tinha feito outro filme, Fumando Espero, sobre a dificuldade de parar de fumar e o que está por trás disso tudo, mas mesmo assim fiquei abismada com a manipulação que é feita para trazer os jovens para o mercado de consumo de cigarros. Não tinha noção do marketing indireto tão forte que é feito. Isso fez com que eu fizesse parte dessa causa. É impossível ficar frio e inconsciente perante uma situação tão escatológica.
T: Fiquei impressionado com os resultados de algo tão banal, tão cotidiano. Nunca havia me dado conta da quantidade de vezes que somos expostos a esse tipo de propaganda em qualquer lugar. Realmente impressionante.
ACT: Qual a sua expectativa com a campanha?
ALD: Espero que esse trabalho renda frutos, que a gente consiga tirar a exposição dos maços de cigarros, e que a partir dessa campanha não tenha o marketing indoor, que é tão forte. Eu faço parte disso agora.
T: Tenho a esperança que as pessoas prestem atenção a este assunto como ele realmente é, mortal.
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Diga não à Propaganda de Cigarro!: Este é o título da nova campanha da ACT, pela ética na publicidade, cujo objetivo é tornar explícito o quanto a propaganda de cigarro, apesar de proibida por lei nos meios de comunicação em massa, continua a ser feita pela indústria do tabaco nos pontos de venda. O lançamento foi no último dia 2, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Acesse www.propagandasemcigarro.org.br e saiba mais.
Legenda da foto: da esquerda para a direita: a canadense Melodie Tilson, os deputados Luis Carlos Hauly e Darcísio Perondi e a pesquisadora Ilana Pinsky
Manifestação e cortejo fúnebre: Com apoio de estudantes da Universidade de Brasília, ativistas e da secretaria de saúde do DF, a ACT organizou uma manifestação, no último dia 3, em Brasília, para pedir a votação do PL 315, que modifica a lei federal 9294/96 e cria ambientes 100% livres de fumo em todo o país.
Grafite na Paraíba: os vencedores do II Festival de Grafitagem: A Arte Vencendo o tabagismo, promovido pela secretaria de saúde de João Pessoa serão conhecidos em 15 de março. A votação está sendo feita pela internet, no link www.paraiba.pb.gov.br até o dia 12. Aqui, algumas peças da campanha. Foto abaixo.
ACT no Twitter: A ACT está no Twitter. Siga-nos e mande informações para que sejam divulgadas: https://twitter.com/actbr
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 Sustentabilidade, Ética e Cidadania
Revista Diálogos, no. 52, fevereiro 2010
Com o apoio da Souza Cruz, instituições se unem e lançam, em grande evento, no Rio de Janeiro, campanha de conscientização sobre a proibição de venda de cigarros para menores de 18 anos
Conscientizar os varejistas sobre a importância de não vender cigarro a menores de 18 anos e lembrar que essa postura está no rol das atitudes sustentáveis, que envolvem ética e cidadania. Com esse objetivo, importantes instituições ligadas ao varejo lançaram no dia 30 de novembro, em solenidade no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro (RJ), uma grande campanha em âmbito nacional, que conta com o total apoio da Souza Cruz.
Na campanha, os organizadores destacam que ações sustentáveis envolvem a corresponsabilidade pelo desenvolvimento social do país, pelo combate às desigualdades e pela defesa dos direitos humanos, o que pode exigir mudança de postura e o resgate de valores e princípios éticos. Alertam ainda que vender cigarro para menores de 18 anos é crime, sujeito a detenção de dois a quatro anos, além de multa de até R$ 1,5 milhão e fechamento do estabelecimento.
Como parte da campanha, os pontos de venda de cigarros da Souza Cruz vão receber móbiles, displays de mesa, testeiras de caixa e buttons, além de adesivo com orientações de como o varejista deve agir na eventualidade de um menor tentar comprar cigarro. “O ato de fumar é uma decisão para adultos, cientes dos riscos associados a esse hábito”, diz um dos tópicos do adesivo.
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 A política tributária dos cigarros
Por Roberto Iglesias
O aumento do imposto de cigarros é uma das medidas de maior custo-efetividade para reduzir o consumo e evitar a iniciação pelos jovens. Os impostos são repassados parcial ou totalmente para os preços, mas a demanda do produto tem uma queda menor que o aumento do preço real, permitindo a redução do consumo de cigarros e o crescimento da arrecadação fiscal.
Do ponto de vista da saúde, não existe uma fórmula com parâmetros definidos para estabelecer os melhores nível e estrutura do imposto seletivo e dos impostos indiretos sobre os cigarros. As autoridades devem trabalhar com os modelos nacionais de demanda de cigarros legais. Neles, o consumo por adulto depende do preço real, da renda disponível real per capita e das políticas públicas de restrição ao consumo de cigarros (ambientes livres, advertências escritas e gráficas, proibição da propaganda). Seguindo esse modelo, a primeira regra básica seria aumentar o preço real de forma a compensar o crescimento da renda disponível per capita. Sendo assim, o consumo se manteria constante ou cairia.
A implementação da política tributária sobre cigarros tem alguns dilemas. Um deles é que um crescimento muito forte e brusco do preço real ou uma queda muito pronunciada da relação renda disponível x preço do cigarro legal pode levar a um aumento da demanda de produtos de tabaco substitutos, como o tabaco picado ou para enrolar e cigarros de origem ilegal, sem impostos. Para evitar essa substituição e induzir uma redução, os impostos dos substitutos devem acompanhar os dos cigarros legais.
O que está em questão é o que fazer com o produto ilegal ou sem impostos. A experiência brasileira indica que o preço do cigarro ilegal tende a aumentar numa proporção semelhante ao cigarro legal, mas a queda da renda disponível em termos de cigarros legais estimula a substituição e a procura do cigarro sem imposto ou de contrabando.
Uma vez instalado o mercado ilegal, a questão é reduzir os incentivos e o espaço para o aumento de sua oferta e limitar a facilidade com que as transações se realizam. Não é diminuindo o imposto e o preço real do cigarro ilegal, como se fez na primeira metade da década de 2000 no Brasil. Isso tem impactos mínimos na redução do mercado ilegal. Há que controlar e encarecer a oferta de substitutos ilegais dos cigarros. E como fazer isso?
A experiência internacional mostra que são duas estratégias combinadas: implantar e desenvolver legislação nacional relacionada com o tema (multas, penalidades e reforço do cumprimento da lei) e realizar acordos sub-regionais, regionais e globais.
No caso do Brasil, há uma legislação avançada, mas que tem dificuldades de interpretação por parte do judiciário brasileiro. O ponto central é avançar no acordo comercial e regulatório que deve ser feito com o Paraguai - país que fornece a maior parte do cigarros do mercado ilegal. A posição do Paraguai é resultado de seus baixos impostos e da dificuldade que as autoridades locais têm para controlar a oferta de cigarros. O acordo deve envolver o controle efetivo da oferta no Paraguai e a entrada do produto no Brasil com o pagamento dos impostos indiretos vigentes em qualquer importação. Devido à debilidade institucional das autoridades tributárias paraguaias, poder-se-ia pensar em mecanismos de cooperação bilateral para melhorar a administração tributária.
As vigilâncias sanitárias de ambos os países poderiam avançar na regulação do produto em termos de composição, advertências e imagens. Alguém tem que tomar a iniciativa para iniciar as conversações sobre esse acordo bilateral necessário. O Brasil deve lembrar que será o principal beneficiário dele, em termos de receita fiscal e em termos de redução do consumo de cigarros pela população mais pobre do país.
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Monóxido de carbono em casas noturnas de SP cai 73% após lei antifumo, diz PESQUISA
Folha de S. Paulo, 18/02/2010
Um estudo realizado pelo Incor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) aponta que houve redução de 73% nos níveis de monóxido de carbono de casas noturnas de São Paulo seis meses após a lei antifumo entrar em vigor no Estado.
http://www.actbr.org.br/comunicacao/noticias-conteudo.asp?cod=1564 ^ Subir ^
Agora Vai?
Estadão, blog Fabiane Leite, 01/02/2010
O presidente Lula, depois da crise de hipertensão, resolveu deixar de fumar. Faz diferença para a saúde do presidente: a nicotina é vasoconstritora e ajuda a aumentar a pressão arterial. (...) Está parado na Casa Civil há exatamente dois anos a proposta do Ministério da Saúde para acabar com os fumódromos em todo o País. O presidente não tem ajudado: já fez manifestações em prol dos fumantes, dizendo que só fuma quem é viciado - o que é verdade - e o projeto continua lá, sem sair do lugar.
http://www.actbr.org.br/comunicacao/noticias-conteudo.asp?cod=1557
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Fumaça de cigarro é mais prejudicial do que se sabia
Jornal Nacional, 09/02/2010
O cigarro deixa no ar uma nicotina residual, que dura meses em paredes, móveis e utensílios. Um perigo para as crianças que brincam no chão e têm mais risco de entrar em contato com esses resíduos. Nos Estados Unidos, cientistas anunciaram que os males provocados pela fumaça do cigarro são ainda mais prejudiciais à saúde do que se sabia.
http://www.actbr.org.br/comunicacao/noticias-conteudo.asp?cod=1558
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Deputados querem comissão especial para projetos contra tabaco
Agência Senado, 02/03/2010
Um grupo de parlamentares e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) defenderam hoje a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar os projetos de lei que tratam do tabagismo. São 145 propostas que tramitam conjuntamente e muitos já estão desatualizados.
http://www.actbr.org.br/comunicacao/noticias-conteudo.asp?cod=1569
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Congresso Internacional: O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco:
Estão abertas as inscrições para o evento organizado pela ACT e pelo Brasilcom, que acontece em 15 e 16 de abril, em Brasília. A palestra de abertura será da Ministra do STJ Nanci Andrighi, intitulada “O STJ e as ações judiciais sobre tabaco: questões atuais e polêmicas”, e haverá painéis sobre CQCT, responsabilidade civil da indústria, ambientes livres de tabaco, entre outros temas. Mais informações e a ficha de inscrição no www.actbr.org.br ^ Subir ^
Encontros internacionais sobre abusos de drogas:
A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD) e a Associação Brasileira de Tratamento e Controle do Tabagismo (ABRATT) estão promovendo uma série de encontros, de 2 a 4 de setembro de 2010, no Rio. Na ocasião, vão acontecer o I Congresso Latino Americano da International Drug Abuse Research Society, o XIII Simpósio Internacional sobre Tratamento de Tabagismo e o IX Simpósio Internacional sobre Álcool e outras Drogas. Para mais informações, entre em contato com Método Eventos: (21) 2548-5141. ^ Subir ^
X Congresso brasileiro de direito do consumidor:
Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado de 18 a 21 de maio, em Florianópolis. Mais informações no link: http://brasilcon.mkt9.com/ver_mensagem.php?id=H|620|22291|126306870426974100
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