Instituições ligadas à saúde pública fazem manifesto contra benefícios fiscais para bebidas adoçadas
10.07.20ANCELMO GOIS, O Globo
Trinta instituições ligadas à saúde pública assinaram o manifesto público “Mais recursos para a saúde e pelo fim dos benefícios fiscais à indústria das bebidas adoçadas”, proposto pela ACT Promoção da Saúde. A nota é uma ação de repúdio à alíquota do IPI para concentrados que, em junho, passou dos atuais 4% para 8% (Decreto nº 10.254/2020). A mudança representa crescimento do crédito tributário e, portanto, dos benefícios fiscais para a indústria de bebidas adoçadas. Ao conceder essas melhorias, o Brasil vai na contramão de práticas internacionais, já que a Organização Mundial da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde recomendam tributos mais altos para bebidas adoçadas como medida capaz de aumentar seu preço e reduzir seu consumo.
Segundo o Instituto Desiderata, o alerta é ainda mais preocupante ao analisar a população brasileira: mais da metade está acima do peso, sendo 20% com obesidade. Pesquisa do Instituto, no Panorama da Obesidade, mostra que a doença atinge 124 milhões de crianças e adolescentes pelo mundo. No Brasil, uma a cada três crianças estão com sobrepeso ou obesidade. (atualizada às 23h43)