Procon-DF suspende venda de Del Valle Fresh no Distrito Federal até que rótulo seja alterado
16.05.22EXTRA, Luciana Casemiro
O Procon-DF determinou a suspensão de distribuição e venda no Distrito Federal dos produtos da linha Del Valle Fresh, fabricado pela Coca-Cola, até que os rótulos sejam corrigidos. Segundo o órgão, a embalagem precisa informar de maneira clara e ostensiva que a bebida não é suco, néctar ou mesmo refresco.
Na avaliação do Procon-DF, as frutas em destaque nos rótulos induzem o consumidor a acreditar que o ingrediente é preponderante na composição do produto, no entanto, o suco de fruta representa apenas 1% da bebida.
O órgão determina ainda a contrapropaganda para que o consumidor seja informado de maneira clara do que se trata o produto.
A distribuidora Brasal e a Coca-Cola já foram notificadas pelo Procon-DF. A decisão será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira e terá aplicação imediata.
Nos últimos 20 dias, essa é a terceira medida cautelar adotada pelo Proco-DF para suspensão da venda de produtos que induzem o consumidor ao erro. O primeiro foi o McPicanha, que apesar do nome não apresenta o corte no blend de carnes do hambúrguer.
O mesmo problema foi identificado no Whopper Costela, que já teve o nome alterado pelo Burger King para Whopper Paleta Suína. Já o McDonald’s acabou suspendendo a venda do lanche em toda a sua rede.
— Publicidade enganosa é um problema em vários setores, mas quando se fala de alimentos isso é mais grave. No caso do Del Valle Fresh a fruta está em destaque no rótulo que não traz nenhuma informação que esclareça o que é, apenas informa ser alimento sabor X. Mas de fruta mesmo tem 1%, o resto é corante, estabilizante... Nos mercados, o produto está disposto junto com suco, produto que tornou a marca conhecida. O consumidor não sabe o que está comprando — diz Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF.
Segundo o Procon-DF, os produtos da linha Del Valle Fresh não tem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. A bebida, ressalta o órgão ainda que gaseificado, não tem percentual mínimo para ser considerada refrigerante.
A análise do órgão considerou que a publicidade da linha, assim como, rotulagem, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de frutas.
O Procon-DF determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta, o que a fabricante nega.
— A decisão do Procon-DF é muito técnica e embasada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e corrobora uma premissa básica: não vale tudo na publicidade. As pessoas não podem ser induzidas a tomar decisões erradas por falta de clareza de informação. A mobilização que vem acontecendo nas redes sociais nas última semanas mostra que os consumidores não vão mais tolerar desrespeito — destaca Mariana Gondon, advogada do Idec.
Fabricante diz que há transparência
Procurada, a Coca-Cola afirma que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida.
A fabricante diz ainda que “em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria”.
A Coca-Cola destaca “que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar”. A empresa garante, no entanto, que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.
