Tributação de tabaco de arrecadação vinculada - Lições de nove países

21.03.18


OMS - Organização Mundial da Saúde

 

Em todo mundo, mas especialmente nos países de renda média e baixa, recursos destinados à saúde estão sobrecarregados pelo desafio crescente de enfrentar as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Por isso, vários países têm desenvolvido mecanismos fiscais para ajudar no financiamento de ações e programas de saúde. Dentre esses mecanismos, inclui-se o aumento de tributos de tabaco e a vinculação de parte da arrecadação a um fundo específico. Esse aumento, se feito através de um sistema tributário bem administrado e organizado, é uma das medidas mais eficazes e baratas para reduzir o uso de tabaco e a mortalidade e morbidade relacionadas ao tabagismo.

Faça o download do arquivo aqui.




VOLTAR



Campanhas



Faça parte

REDE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


CADASTRE-SE