Tributação de tabaco de arrecadação vinculada - Lições de nove países
21.03.18OMS - Organização Mundial da Saúde
Em todo mundo, mas especialmente nos países de renda média e baixa, recursos destinados à saúde estão sobrecarregados pelo desafio crescente de enfrentar as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).
Por isso, vários países têm desenvolvido mecanismos fiscais para ajudar no financiamento de ações e programas de saúde. Dentre esses mecanismos, inclui-se o aumento de tributos de tabaco e a vinculação de parte da arrecadação a um fundo específico. Esse aumento, se feito através de um sistema tributário bem administrado e organizado, é uma das medidas mais eficazes e baratas para reduzir o uso de tabaco e a mortalidade e morbidade relacionadas ao tabagismo.
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