Vaga para Jurídico/ACT

Data do edital: 14/01/2021

Prazo para candidatura: 31/01/2021

Local: São Paulo (em home office durante a pandemia)

Carga horária: 40 horas

Início: imediato

• A ACT Promoção da Saúde adota uma política de ações afirmativas. Por favor, indique em sua candidatura se você se considera potencial beneficiária(o). 

• São especialmente encorajadas a se candidatarem pessoas negras. 

• As informações sobre a vaga estão neste edital. Não serão oferecidas informações adicionais por outro meio.

A ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde é uma organização não governamental, fundada em 2006, que promove políticas públicas para a prevenção dos principais fatores de risco das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares, diabetes e cânceres), como o tabagismo, o consumo do álcool, a alimentação não saudável e o sedentarismo, de forma a contribuir para a criação de ambientes saudáveis para a promoção de escolhas saudáveis.

O cargo de advogada(o) na área de promoção da alimentação saudável:

A(o) profissional será responsável por dar suporte jurídico no desenvolvimento e implementação das estratégias para a promoção de políticas públicas de prevenção aos fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis. Compondo a equipe do jurídico da organização, a(o) profissional atuará com políticas públicas de promoção da alimentação adequada e saudável.

Responsabilidades: 

- Participar da elaboração de estratégias jurídicas na área de atuação

- Elaborar peças processuais e realizar acompanhamentos de processos judiciais e administrativos, denúncias e audiências

- Realizar atividades e ações de advocacy junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Ministério Público

- Participar de reuniões, audiências públicas, seminários e eventos afins

- Realizar interlocução com parceiros da sociedade civil

- Produzir relatórios, estudos, notas e análises técnicas com enfoque jurídico e nas demais áreas do conhecimento sobre temas relativos à alimentação adequada e saudável

- Apoiar as demais áreas da ACT na realização de atividades na área de atuação

- Representar a ACT em conselhos e outros espaços

- Ser porta-voz em temas relacionados à área de atuação

Características da(o) advogada(o):

- Excelente capacidade de organização, estruturação do trabalho e de liderança

- Compromisso com os direitos humanos e com os valores da ACT Promoção da Saúde

- Motivação, flexibilidade, criatividade e proatividade 

- Abordagem propositiva e disposição para solucionar problemas

- Facilidade para trabalhar em projetos simultâneos, em redes e equipe multidisciplinares

- Visão estratégica, foco em resultados e cumprimento de prazos e capacidade de leitura do cenário político e jurídico

Requisitos: 

- Formação superior em Direito e habilitação para exercer a advocacia 

- Experiência profissional na área jurídica (em especial no contencioso cível)

- Excelente formação teórica acrescida de conhecimentos práticos

- Excelente habilidade oral e escrita, incluindo boa redação

- Fluência em inglês e/ou espanhol.

Diferenciais (não obrigatórios):

- Experiência e conhecimento sobre litígio estratégico 

- Experiência com contencioso judicial em Tribunais Superiores 

- Conhecimento sobre políticas públicas de alimentação

Participação no processo seletivo:

Os interessados na vaga devem enviar os seguintes documentos e informações até o dia 31/01/2021 para o e-mail act@actbr.org.br:

 - Curriculum Vitae

- Carta de apresentação e motivação, incluindo pretensão salarial

- Indicação de dois profissionais (nome, instituição, cargo, e-mail e telefone) que possam oferecer referências sobre a(o) candidata(o). 

Após o encerramento do prazo, será realizada seleção de candidaturas aptas, e contatos para participação de conversas com a Diretoria.

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