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Existem 232 conteúdos.

ACT e mais de 60 organizações assinam carta aberta contra a redução dos impostos sobre cigarro
03/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

No documento, as organizações requerem a revogação da Portaria 263/2019 e a atuação das áreas da saúde, economia e finanças, para que os preços e tributos de produtos de tabaco aumen [...]

ACT destaca um ano de decisão do STF sobre aditivos
31/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Os aditivos de sabor em produtos de tabaco aumentam a atratividade e palatabilidade desses produtos, facilitando a iniciação ao tabagismo.

Uruguai é o primeiro país da América Latina a adotar embalagens padronizadas para produtos de tabaco
16/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacco Free Kids

Declaração das organizações Campaign for Tobacco-Free Kids e International Union Against Tuberculosis and Lung Disease (The Union)

Direito e Saúde - O caso do tabaco
06/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT está apoiando o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa.

Anvisa tem competência para regular aditivos
03/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal julgou improcedente a ação do Sinditabaco a respeito da competência da ANVISA para proibir os aditivos.

ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP contra Souza Cruz
28/09/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP com denúncia sobre nova estratégia de marketing da Souza Cruz para promoção de suas marcas de cigarros em mídias sociais [...]

CETAB e ACT comemoram Dia Nacional de Combate ao Fumo com lançamento de livro sobre indústria do tabaco
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Livro expõe articulação social e política da indústria do cigarro.

Nota da ACT Promoção da Saúde: Vitória da saúde pública no Tribunal de Justiça de São Paulo
10/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Decisão proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros, sob pena de multa de R$ 750 mil por infração, e é válida para todo o território nacional.

Dia Mundial Sem Tabaco: Campanhas de Conscientização sobre Tabagismo e Doenças Cardiovasculares
28/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT participa também de parceria com Prefeitura do Rio

ACT Promoção da Saúde comemora ratificação do protocolo contra o mercado ilegal de cigarros
24/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde, assim como comunidade de controle do tabagismo, celebra a ratificação, pelo Poder Executivo, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de T [...]

ACT comemora decisão de proibir aditivos nos cigarros
02/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, que decidiu, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, proibir os aditivos de aromas e sabor nos [...]

Julgamento dos aditivos em produtos de tabaco retorna à pauta do STF
31/01/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Supremo Tribunal Federal dará continuidade, em 1º de fevereiro, ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional da Indústria questiona a competênci [...]

Aliança pela Alimentação Completa Um Ano com Evento e Audiência Pública
30/10/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

release aliança alimentação aniversário evento audiência pública adequada saudável

O Pacto Global das Nações Unidas anunciou que proibirá a indústria do tabaco de participar da iniciativa
18/09/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Matthew L. Myers, presidente da TFK

pacto global nações unidas onu tabaco

POPULAÇÃO É FAVORÁVEL A MEDIDAS DE REGULAÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS
11/09/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Comunicação ACT

ACT Datafolha, alimentos ultraprocessados, população


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