Arquivo de Tabaco - ACT

Nexo causal, tabagismo e mercado da dúvida : Afinal, o que é uma “causa”?

act_manutencao — Mon, 11 May 2026 19:26:19 +0000

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FGV Direito SP reúne especialistas para debater responsabilidade civil de empresas por danos coletivos à saúde

act_manutencao — Thu, 07 May 2026 18:22:50 +0000

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Nota da ACT Promoção da Saúde sobre o julgamento da regulação dos aditivos em produtos de tabaco

act_manutencao — Wed, 06 May 2026 17:52:41 +0000

O julgamento virtual começou em novembro de 2024, e desde então, foi suspenso diversas vezes em razão de pedidos de vista dos ministros. Retomado no dia 1º de maio de 2026, foi novamente suspenso e ainda não tem previsão de ser retomado

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Gilmar Mendes pede destaque em ação que discute aditivos em cigarros

act_manutencao — Sun, 03 May 2026 13:39:24 +0000

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Já é tempo para os cigarros de sabor saírem das prateleiras

act_manutencao — Thu, 30 Apr 2026 19:00:11 +0000

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Responsabilidade (Artigo 19 da CQCT da OMS): Relatório preparado pelo Grupo de Especialistas

act_manutencao — Tue, 28 Apr 2026 14:00:19 +0000

Relatório apresentado em 2025 trata da responsabilização da indústria do tabaco com fatos apurados pelo Grupo de Especialistas sobre a Implementação do Artigo 19 da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da OMS

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Cigarros com sabor: após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir

act_manutencao — Tue, 28 Apr 2026 13:37:39 +0000

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Ação judicial que questiona proibição de vapes ignora evidências científicas e tenta atropelar processo regulatório da Anvisa

Juliana Waetge — Thu, 12 Feb 2026 20:00:15 +0000

Mais de 40 organizações assinaram um manifesto contrário a uma ação judicial do MPF de Uberlândia que questiona e procura suprimir a proibição dos cigarros eletrônicos

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O Supremo e os aditivos no cigarro

act_manutencao — Wed, 05 Nov 2025 15:26:48 +0000

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ACT lança carta aberta em apoio à proibição de aditivos de aromas e sabores nos produtos de tabaco

act_manutencao — Thu, 30 Oct 2025 12:31:58 +0000

ACT reúne organizações e especialistas para pedir ao STF que reconheça a constitucionalidade da norma da Anvisa que proíbe aditivos de aromas e sabores nos produtos de tabaco, objeto de ação desde 2018 na Suprema Corte

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