Na sexta-feira, véspera do feriado de carnaval, o governo federal publicou um decreto aumentando os benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas – passando a alíquota do IPI da Zona Franca de Manaus dos atuais 4% para 8%, alíquota que vai entrar em vigor em junho até novembro deste ano. Vários sites … ACT repudia decreto que aumenta o crédito de IPI da indústria de refrigerantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã, dia 19/02, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a concessão de benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos no Brasil, a ADI nº 5553 – proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Diversas organizações já se posicionaram e querem que as isenções fiscais sejam consideradas ilegais, como … 6 razões para ser contra a isenção fiscal dos agrotóxicos
Essa semana, o Grammy 2020 celebrou as melhores músicas e artistas da indústria fonográfica mundial… mas um pouco antes, uma premiação pra lá de animada agitou o México, no dia 15 de janeiro, sem a mesma repercussão do prêmio musical, mas muito mais inusitado e polêmico. Imagine o urso da Coca-Cola, o Tony dos sucrilhos … E o “Antiprêmio da publicidade lixo” vai para…
Um artigo científico publicado no fim de dezembro na revista “Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases” apresenta o primeiro estudo realizado no Brasil que associa preço dos alimentos ultraprocessados e obesidade na população. De acordo com as estimativas de preço-elasticidade levantadas pelo estudo, um aumento de 20% no preço por quilo dos alimentos ultraprocessados diminuiria, em média, … Pesquisa inédita recomenda imposto sobre alimentos ultraprocessados para combater à obesidade no Brasil
Crianças não nascem com manual de instruções. Mas no quesito alimentação saudável, pais, mães, familiares e educadores podem contar com as informações valiosas, sem fake news e sem conflito de interesse, do novo “Guia alimentar para crianças brasileiras menores de dois anos”, uma publicação do Ministério da Saúde que acaba de ser lançada. A mensagem … Porque apoiar e promover o “Guia alimentar para crianças brasileiras menores de dois anos”
Na semana passada, foi publicado um texto no blog BMJ Opinion sobre como tratados de direitos humanos já existentes poderiam ser clarificados para passarem a compreender também o direito à alimentação e à saúde por meio da criação de ambientes alimentares mais saudáveis e da transformação dos sistemas alimentares. O texto é de autoria de … Sistemas alimentares e direitos humanos