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O CIGARRO NÃO FAZ MAL APENAS
PARA QUEM FUMA. ALÉM DA SAÚDE,
HÁ MUITOS IMPACTOS NA SOCIEDADE.
Quando os impostos do cigarro aumentam, a saúde, e economia e a sociedade ganham. Ao sentir os efeitos no bolso, quem já fuma reduz o consumo e quem pensa em começar acaba desistindo. Essa é a melhor medida do controle do tabagismo no Brasil e no mundo.
UMA CONTA MUITO ALTA,
QUE TODOS NÓS PAGAMOS.
No Brasil e no mundo, o tabagismo é responsável por um alto índice de mortes e doenças por causas evitáveis. Altos custos médicos, perda de produtividade e mortes prematuras são algumas consequências trágicas desse vício, que acaba gerando uma carga enorme para a sociedade.
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco
pessoas
e a indústria não
paga impostos
suficientes para
balancear essa
equação.
custos médicos associados:
bilhões/ano
associados ao
tabagismo
bilhões
tabagismo
bilhões
calculada como o déficit entre a carga total do tabagismo e a arrecadação de impostos federais
bilhões/ano
perda de produtividade
e morte prematura
bilhões
impostos federais
com venda de cigarros.
nós todos pagamos.
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco
preços e impostos
Mesmo com a realidade do contrabando, as políticas de preços e impostos devem existir: os benefícios que elas trazem para a saúde da sociedade são importantes e relevantes. Para eliminar o mercado ilícito, são necessárias medidas integradas, como controle de fronteiras, revisão de penalidades e esforços diplomáticos com países vizinhos.
BRASIL, Decreto presidencial nº 9516 de 1º de outubro de 2018. Promulga o Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito de Tabaco, disponível em http://www.planalto.gov.br/cc…/202012.
Os números são
superestimados
pela indústria
do tabaco.
Contrabando de cigarros no brasil
Para o Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde
para os fabricantes de cigarro
Referência: INCA. Mercado ilegal de produtos de tabaco. 2021 (clique para acessar)
As medidas previstas no Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, instrumento da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, como cooperação internacional e controle de fronteiras, são mecanismos efetivos para lidar com o contrabando.
O preço do cigarro não é o fator que mais incentiva o mercado ilícito de tabaco. O que faz a diferença é a força da governança e do marco regulatório, além da qualidade da administração tributária e do compromisso do governo em controlar o contrabando e combater as redes informais de distribuição. E, acima de tudo, do esforço para conscientizar as pessoas sobre a importância da não aceitação social do comércio ilícito.
- Força da governança
e do marco regulatório. - Qualidade da
administração tributária. - Controlar o contrabando.
- Combater as redes informais de distribuição.
- Conscientizar as pessoas sobre a importância
da não aceitação social do comércio ilícito.
A INDÚSTRIA AFIRMA QUE
OS CIGARROS BRASILEIROS SÃO
MUITO TRIBUTADOS.
MAS ELES AINDA SÃO BARATOS
EM COMPARAÇÃO A OUTROS PAÍSES.
Desde 2016, a política de preços do cigarro no Brasil segue estagnada, ao contrário de categorias de produtos essenciais como alimentos, energia e combustível, que tiveram aumento em seus preços.
Com a estagnação no aumento de impostos, hoje, um salário-mínimo compra 20% mais cigarros do que quatro anos atrás. Enquanto isso, os preços dos produtos essenciais não param de aumentar.
POR QUE ESSA POLÍTICA DE PREÇOS BENEFICIA OS CIGARROS, QUE FAZEM MAL PARA NOSSA SAÚDE, E NÃO OUTROS SETORES, COMO O DE ALIMENTOS?
Preço de um maço da marca mais vendida
Brasil
Noruega
US$ 14,24Irlanda
US$ 15,99Niue
US$ 16,00Nova Zelândia
US$ 20,02Austrália
US$ 21,13O Joio e o Trigo. Fumaça na História, maus ventos hoje: o preço do cigarro na linha do tempo. 2021, disponível em https://ojoioeotrigo.com.br/2021/10/fumaca-na-historia-maus-ventos-hoje-o-preco-do-cigarro-na-linha-do-tempo/
A RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES PELO CONSUMO DO CIGARRO.
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças atribuíveis ao tabagismo.
Para fundamentar juridicamente seu pedido, a AGU sustenta que, mesmo sendo a comercialização de cigarros uma atividade lícita, essas empresas continuam a obter proveito econômico de um produto causador de externalidades negativas aos seus consumidores, acabando por onerar o Estado e a sociedade como um todo.
ACT Promoção da Saúde. Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS, disponível em https://actbr.org.br/ressarcimento-do-sus
ESCOLHA UM PAÍS ABAIXO, CONHEÇA O PREÇO DO CIGARRO E O IMPACTO NA VIDA DE SEUS HABITANTES.
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Brasil
QUAIS BENEFÍCIOS O AUMENTO DE IMPOSTOS PODE NOS TRAZER?
1redução dos seguintes custos indiretos
sistema de saúde
produtividade no
trabalho
cuidadores
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco
De acordo com os
resultados deste estudo,
o aumento nos impostos
78.171
vidas
502.083
doenças
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco