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O CIGARRO NÃO FAZ MAL APENAS
PARA QUEM FUMA. ALÉM DA SAÚDE,
HÁ MUITOS IMPACTOS NA SOCIEDADE.
Quando os impostos do cigarro aumentam, a saúde, e economia e a sociedade ganham. Ao sentir os efeitos no bolso, quem já fuma reduz o consumo e quem pensa em começar acaba desistindo. Essa é a melhor medida do controle do tabagismo no Brasil e no mundo.
UMA CONTA MUITO ALTA,
QUE TODOS NÓS PAGAMOS.
No Brasil e no mundo, o tabagismo é responsável por um alto índice de mortes e doenças por causas evitáveis. Altos custos médicos, perda de produtividade e mortes prematuras são algumas consequências trágicas desse vício, que acaba gerando uma carga enorme para a sociedade.
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco
173 mil
pessoas
pessoas
Tabagismo mata mais de 173 mil pessoas por ano no Brasil, ou 477 por dia
50 doenças
Existem mais de 50 doenças relacionadas ao fumo, principal causa evitável de morte e doença no mundo.
e a indústria não
paga impostos
suficientes para
balancear essa
equação.
custos médicos associados:
R$ 67,2
bilhões/ano
bilhões/ano
Custos médicos
associados ao
tabagismo
associados ao
tabagismo
Somatória dos custos
R$ 112,2
bilhões
bilhões
Carga total do
tabagismo
tabagismo
Prejuízo final
R$ 104,2
bilhões
bilhões
Carga para sociedade,
calculada como o déficit entre a carga total do tabagismo e a arrecadação de impostos federais
calculada como o déficit entre a carga total do tabagismo e a arrecadação de impostos federais
R$ 45
bilhões/ano
bilhões/ano
custos indiretos por
perda de produtividade
e morte prematura
perda de produtividade
e morte prematura
Arrecadação
R$ 8
bilhões
bilhões
Arrecadação de
impostos federais
com venda de cigarros.
impostos federais
com venda de cigarros.
R$ 104,2 bilhões
Esse é o valor da conta que
nós todos pagamos.
nós todos pagamos.
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Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco
Contrabando
Políticas de
preços e impostos
preços e impostos
Mesmo com a realidade do contrabando, as políticas de preços e impostos devem existir: os benefícios que elas trazem para a saúde da sociedade são importantes e relevantes. Para eliminar o mercado ilícito, são necessárias medidas integradas, como controle de fronteiras, revisão de penalidades e esforços diplomáticos com países vizinhos.
BRASIL, Decreto presidencial nº 9516 de 1º de outubro de 2018. Promulga o Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito de Tabaco, disponível em http://www.planalto.gov.br/cc…/202012.
Os números são
superestimados
pela indústria
do tabaco.
Contrabando de cigarros no brasil
Para o Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde
2017
45,5%
45,5%
2018
39,1%
39,1%
Redução de
14%
para os fabricantes de cigarro
2017
48%
48%
2018
54%
54%
Aumento de
12,5%
Referência: INCA. Mercado ilegal de produtos de tabaco. 2021 (clique para acessar)
As medidas previstas no Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, instrumento da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, como cooperação internacional e controle de fronteiras, são mecanismos efetivos para lidar com o contrabando.
O preço do cigarro não é o fator que mais incentiva o mercado ilícito de tabaco. O que faz a diferença é a força da governança e do marco regulatório, além da qualidade da administração tributária e do compromisso do governo em controlar o contrabando e combater as redes informais de distribuição. E, acima de tudo, do esforço para conscientizar as pessoas sobre a importância da não aceitação social do comércio ilícito.
- Força da governança
e do marco regulatório. - Qualidade da
administração tributária. - Controlar o contrabando.
- Combater as redes informais de distribuição.
- Conscientizar as pessoas sobre a importância
da não aceitação social do comércio ilícito.
A INDÚSTRIA AFIRMA QUE
OS CIGARROS BRASILEIROS SÃO
MUITO TRIBUTADOS.
MAS ELES AINDA SÃO BARATOS
EM COMPARAÇÃO A OUTROS PAÍSES.
Desde 2016, a política de preços do cigarro no Brasil segue estagnada, ao contrário de categorias de produtos essenciais como alimentos, energia e combustível, que tiveram aumento em seus preços.
Com a estagnação no aumento de impostos, hoje, um salário-mínimo compra 20% mais cigarros do que quatro anos atrás. Enquanto isso, os preços dos produtos essenciais não param de aumentar.
O aumento de impostos e preços
sobre produtos de tabaco
é considerado, pela Organização Mundial
da Saúde e pelo Banco Mundial, como a
medida mais custo-efetiva para
reduzir o tabagismo e suas
consequências.
Estudo de 2020 da Universidade Católica de Brasília constatou que
Entre 2011 a 2016
O governo brasileiro adotou um aumento progressivo de impostos, que contribuiu para baixar o percentual de fumantes de 13,4% para 10,2%.
A partir de 2017
Desde então, a medida está
estagnada, o que reflete no
número de fumantes, que
parou de cair.
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Pular
ACT Promoção da Saúde. Nota Técnica: Tributação de produtos de tabaco – Por que apoiar? 2021, disponível em https://actbr.org.br/uploads/arquivos/2021-08-Tributacao.pdf
POR QUE ESSA POLÍTICA DE PREÇOS BENEFICIA OS CIGARROS, QUE FAZEM MAL PARA NOSSA SAÚDE, E NÃO OUTROS SETORES, COMO O DE ALIMENTOS?
No Brasil, existe uma percepção de que os impostos são muito altos, mas isso não se aplica ao tabaco.
Preço de um maço da marca mais vendida
157º
Brasil
menos de um dólar
5º
Noruega
US$ 14,24
4º
Irlanda
US$ 15,99
3º
Niue
US$ 16,00
2º
Nova Zelândia
US$ 20,02
1º
Austrália
US$ 21,13
O Joio e o Trigo. Fumaça na História, maus ventos hoje: o preço do cigarro na linha do tempo. 2021, disponível em https://ojoioeotrigo.com.br/2021/10/fumaca-na-historia-maus-ventos-hoje-o-preco-do-cigarro-na-linha-do-tempo/
A RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES PELO CONSUMO DO CIGARRO.
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças atribuíveis ao tabagismo.
Para fundamentar juridicamente seu pedido, a AGU sustenta que, mesmo sendo a comercialização de cigarros uma atividade lícita, essas empresas continuam a obter proveito econômico de um produto causador de externalidades negativas aos seus consumidores, acabando por onerar o Estado e a sociedade como um todo.
ACT Promoção da Saúde. Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS, disponível em https://actbr.org.br/ressarcimento-do-sus
ESCOLHA UM PAÍS ABAIXO, CONHEÇA O PREÇO DO CIGARRO E O IMPACTO NA VIDA DE SEUS HABITANTES.
Se o preço do cigarro aumentar significativamente, a renda pessoal utilizada para comprar uma certa quantidade de cigarros também diminui. Assim, o fumante será incentivado a diminuir o consumo, a parar de fumar ou a procurar cigarros mais baratos.
Atenção: por favor vire seu dispositivo para a posição horizontal para poder visualizar este simulador!
{{aberto}}
Brasil
Relação renda per capita, % (valor de 100 maços de cigarro/PIB per capita)
2008
{{virgula(pais_aberto[0][0])}}%
2016
{{virgula(pais_aberto[0][1])}}%
Ranking dos países pela relação preço-renda em 2016
{{n}}
Mudança da relação entre 2008 e 2016 (pp)
2008
{{virgula(pais_aberto[1][0])}}
2016
Ranking dos países pela mudança da relação
{{n}}
Preço da marca mais vendida em dólares correntes
2008
{{virgula(pais_aberto[2][0])}}
2016
{{virgula(pais_aberto[2][1])}}
Ranking pelos preços em dólares em 2016
{{n}}
Aumento dos preços em dólares entre 2008 e 2016
2008
{{virgula(pais_aberto[3][0])}}
2016
Ranking dos países pela mudança dos preços em dólares
{{n}}
{{brasil[0][2]}}
{{brasil[1][1]}}
{{brasil[2][2]}}
{{brasil[3][1]}}
QUAIS BENEFÍCIOS O AUMENTO DE IMPOSTOS PODE NOS TRAZER?
1
redução dos seguintes custos indiretos
R$ 39,25 bilhões
Economizados no
sistema de saúde
sistema de saúde
R$ 46,24 bilhões
Em ganhos de
produtividade no
trabalho
produtividade no
trabalho
R$ 28,82 bilhões
Em custos com
cuidadores
cuidadores
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco
2
De acordo com os
resultados deste estudo,
o aumento nos impostos
salva
78.171
vidas
78.171
vidas
evita
502.083
doenças
502.083
doenças
Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. 2020. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco