Publicações

Manifesto Reforma Tributária 3S: regulamentação da reforma tributária no Senado Federal

O manifesto é assinado por cerca de 60 organizações da sociedade civil, e analisa os avanços e pontos de atenção do projeto de lei de regulamentação a partir da perspectiva da saúde coletiva, justiça social e proteção ao meio ambiente

Ultraprocessados: doenças, mortes e custos para o Brasil

O pesquisador Eduardo Nilson, do Observatório de Hábitos Alimentares da Fiocruz Brasília e do Nupens/USP apresenta dados regionalizados sobre a quantidade de mortes atribuíveis aos ultraprocessados no Brasil

Impostos a favor da saúde: uma política oportuna para as crises atuais

É tempo de os países e a comunidade internacional trabalharem em conjunto e aumentarem substancialmente os impostos seletivos sobre o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas

Negative externalities: harmonizing health taxes and civil liability in the context of non-communicable diseases prevention

No contexto da prevenção de doenças não transmissíveis, este capítulo visa harmonizar impostos de saúde e responsabilidade civil como medidas não necessariamente exclusivas

Tributos Saludables para la salud, economía, sociedad, justicia fiscal y social

O termo imposto saudável tem sido utilizado nacional e internacionalmente para se referir à tributação onerosa sobre produtos nocivos que afetam negativamente a saúde pública

Tributación de cigarrillos, bebidas azucaradas y pesticidas

O debate sobre maior tributação de bens que causam externalidades negativas não é recente nem específico do Brasil. As políticas antitabagismo, por exemplo, têm se mostrado instrumentos eficazes para reduzir o consumo e preservar a saúde pública