Dia Mundial Sem Tabaco 2025: desmascarando as estratégias da indústria do tabaco
Aditivos de sabor e aromas aumentam a atratividade e palatabilidade de produtos do tabaco e, portanto, facilitam a iniciação, principalmente entre crianças e adolescentes. Alguns aditivos também aumentam a capacidade do produto causar dependência.
A indústria sempre soube disso. Abaixo, trechos de documentos internos de duas empresas de cigarros, revelados em processo judicial nos Estados Unidos, mostram que elas propositadamente usam sabores para atrair crianças e jovens:
“Várias crianças, quando elas começam, não gostam do sabor do cigarro e elas começam a tossir. Mas um cigarro com sabor, digamos cereja, ele pode parecer melhor. E pode matar o gosto (ruim do cigarro) para eles e eles podem começar mais cedo.” (Brown & Williamson, 1984)
“Eu gostaria de expressar minha sincera apreciação pelo excitante trabalho com aromatizantes que você tem desenvolvido no Projeto XG. Os realçadores do tabaco chocolate, baunilha e licor são indubitavelmente um dos mais excitantes e promissores flavorizantes desenvolvidos durante os últimos anos… Como você sabe, esse flavorizante parece ter um apelo significativo para o grupo de fumantes entre 18-24 anos e esse é obviamente o grupo que nós procuramos desesperadamente.” (RJR Tobacco Company, 1985)
São anos de litígios promovidos pela indústria do tabaco para questionar essa regulação e a competência da Anvisa, em evidente interferência para retardar a implementação da norma e invalidá-la, além de enfraquecer a agência reguladora.
O STF chegou a apreciar a matéria em 2018, quando julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4874) movida pela Confederação Nacional da Indústria em face da Anvisa. Neste julgamento, o STF reconheceu competência da agência para a regulação da matéria e manteve a constitucionalidade da norma.
Contudo, nesse ponto, por uma questão de quórum, o STF decidiu que a decisão não teria efeito vinculante. Isso fez com que surgissem mais de 40 novas ações na Justiça Federal. A ACT atuou como amicus curiae no STF e em muitas dessas ações.
Especificamente no processo de uma delas, movida pela Cia Sulamericana de Tabacos, que não tem autorização da Receita Federal para funcionar no Brasil por ser devedora contumaz de mais de R$ 1 bilhão em tributos, o STF decidiu que vai julgar novamente a regulação da Anvisa e que a decisão valerá para todo o país (repercussão geral). Aguardamos, agora, a conclusão do julgamento, esperando que o STF siga alinhado à decisão proferida pelo próprio tribunal há poucos anos, para garantir a autoridade da Anvisa para regular produtos nocivos à saúde e manter a constitucionalidade da regulação do uso de aditivos em produtos de tabaco.
O Produto MAIS TECNOLÓGICO e TRAIÇOEIRO do Mundo
Vídeo produzido pelo canal Olá, Ciência destrincha o uso de aditivos de sabor e outras estratégias da indústria para deixar seus produtos mais viciantes e atrativos.
Uma versão mais recente de “João e Maria”
Sabe a história de João e Maria? Aquela das crianças que a bruxa má enganou oferecendo doces e guloseimas? Então, uma história parecida está acontecendo agora mesmo… e mais perto do que você imagina.
Saiba mais sobre os cigarros com sabor
Confira neste vídeo narrado por nossa diretora jurídica, Adriana Carvalho, por que a proibição dos cigarros com sabor ainda não foi implementada no Brasil.
Saiba mais
O gosto amargo da interferência da indústria do tabaco no Brasil
Estudo que avaliou o registro de produtos de tabaco com sabor no Brasil desde 2012. Foram mais de 1100 novos produtos, incluindo sabores como doce de leite, frutas, corote e muitos outros.
Reportagem de O Joio e o Trigo mostra que BAT, antiga Souza Cruz, e fábrica paraguaia foram as empresas que mais registraram produtos com aditivos proibidos por norma da Anvisa.
Ciência Suja: Aditivos de cigarro – Ciência suja para viciar
Neste mesacast, Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT, André Silva, expert da OMS, e Valeska Figueiredo, da Fiocruz, revelam a ciência suja dos aditivos usada pela Big Tobacco para promover seus produtos.
O sabor de uma doença pediátrica que a indústria do tabaco quer manter
O Joio e o Trigo conversou com especialistas para entender a necessidade da proibição de aditivos de aroma e sabor em produtos de tabaco, usados para viciar jovens.
Pesquisa Datafolha mostra apoio da população à proibição de cigarros com sabor
Segundo uma pesquisa realizada pelo Datafolha, 71% da população é favorável à proibição do uso de sabores e aromas em cigarros para evitar a iniciação entre jovens.
O projeto de lei 6387/2019 prevê alterações na lei antifumo (nº 9.294/1996) para incluir medidas essenciais, como a proibição do uso de aditivos de sabor e aroma em cigarros e outros produtos de tabaco.