Nota Pública: jabuti na MP 1.376/2026 favorece a indústria do tabaco e da nicotina

A ACT defende que a definição das alíquotas deve seguir metas sanitárias. As recomendações do Ministério da Saúde e da OMS indicam redução de consumo de no mínimo 20% ou 30%, conforme o produto. A proposta atual está longe disso.

Para a ACT, a saúde e a economia ganham se os produtos nocivos pagarem o preço que deveriam pagar para mitigar parte dos custos que causam à sociedade

Julgamento virtual estava designado para começar no dia 21 de outubro. Contudo, a desembargadora relatora da 8ª Turma retirou o caso da pauta sem justificativa e sem indicar nova data

Para 92%, o principal fator para DCNTs é o tabagismo e para 83%, o álcool. A ingestão de muitos ultraprocessados e poucas verduras e vegetais é apontada por 80% das pessoas, e 78% identificam o sedentarismo e a poluição do ar como fatores de risco

A ideia de que o perigo está no etanol e não no tipo de bebida põe em xeque a regulamentação baseada no teor alcoólico e deixa evidente que a legislação precisa ser revista. Cerveja também é álcool!

Investiga ação de empresas que se valem do discurso antirracista para promover produtos e construir uma imagem mais positiva diante do público, ao mesmo tempo em que aprofundam assimetrias raciais e lucram impactando diretamente a saúde da população negra