A tributação de produtos nocivos é uma das medidas mais eficazes para promover a saúde. A reforma tributária brasileira determinou um imposto seletivo para bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, mas é preciso assegurar que ele seja alto o suficiente para desencorajar o consumo.

Clique aqui para visualizar ou fazer o download: 10 motivos para assegurar um imposto seletivo eficaz: Álcool

Clique aqui para visualizar ou fazer o download: 10 motivos para assegurar um imposto seletivo eficaz: Refrigerantes

Clique aqui para visualizar ou fazer o download: 10 motivos para assegurar um imposto seletivo eficaz: Tabaco

Referências bibliográficas

Álcool

ACT Promoção da Saúde, Pesquisa Datafolha (2025).

Centro de Consenso de Copenhagen, Best investments in chronic, noncommunicable disease prevention and control in low- and lower–middle-income countries (2023).

Fiocruz, Estimação do impacto de diferentes cenários de redução do consumo de álcool no Brasil (2025).

Ministério da Saúde, Pesquisa nacional de saúde do escolar – PeNSE (2019).

Organização Mundial da Saúde (OMS), WHO calls on countries to increase taxes on alcohol and sugary sweetened beverages (2023).

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Álcool.

Refrigerantes

ACT Promoção da Saúde, Pesquisa Datafolha (2025).

Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), O lado oculto das bebidas açucaradas (2020).

Global Food Research Program (GFRP), Fiscal policies: sweetened beverage taxes (2026).

Locks e Laks, Tributação anti-seletiva? O caso excêntrico da indústria de refrigerantes no Brasil (2025).

Mendes et al., Relatório do estudo Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras (Caeb, 2024).

Ministério da Saúde, Pesquisa nacional de saúde do escolar – PeNSE (2019).

Tabaco

ACT Promoção da Saúde, Pesquisa Datafolha (2025).

Brasil de Fato, Sem política de ‘doer no bolso’, Brasil viu parar queda no número de fumantes e perdeu R$ 10 bilhões em arrecadação (2024).

Castro e Ribeiro, Bitucas de cigarro descartadas: relações entre impactos ambientais, demografia e mercado em cidades brasileiras altamente urbanizadas (2023).

Ferreira-Griz et al., Filtered threats: The impact of cigarette butt leachate on marine life  (2026).

Força-Tarefa de Política Fiscal de Saúde, Impostos a favor da saúde: Uma política oportuna para as crises atuais (2024).

Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), Impacto na saúde e na economia da redução de 30% no consumo de cigarros no Brasil (2025).

Martins, Nicotina: o que sabemos? (2022).

Ministério da Saúde, Vigitel Brasil 2006-2024 (2025).

Organização Mundial da Saúde, Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (2015).

Szklo et al., A Conta que a Indústria do Tabaco Não Conta (2025).