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No Blog da ACT, você encontrará textos com nossas análises e com considerações sobre temas e campanhas com que trabalhamos.
No Blog da ACT, você encontrará textos com nossas análises e com considerações sobre temas e campanhas com que trabalhamos.
Por Bruna Hassan No último mês, foi divulgado o posicionamento da Sociedade Americana de Pediatria e da Sociedade Americana do Coração a favor de aumentar tributos sobre bebidas açucaradas. A estratégia foi considerada como uma política pública necessária e efetiva para reduzir o consumo dessas bebidas entre crianças e adolescentes. É a primeira vez que a Sociedade Americana de … Sociedades médicas dos EUA recomendam tributação de bebidas açucaradas
O Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde, que incluiu renomados especialistas em economia, saúde e representantes do governo, se reuniu em 2018 para analisar as evidências em políticas fiscais para a saúde. A publicação foca na efetividade da aplicação do tributo sobre consumo para prevenir e reduzir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs). O … Tributos saudáveis para salvar vidas
No começo desta semana, a ACT Promoção da Saúde foi surpreendida com a notícia sobre a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em criar um grupo de trabalho para estudar a diminuição do imposto sobre os cigarros. Digo surpreendida porque, em primeiro lugar, esse tema não é da alçada da pasta … Imposto sobre cigarros: cada um no seu quadrado
Bruna Hassan e Mariana Claudino, da equipe da ACT, participaram do Banquetaço no último dia 27 e escreveram textos sobre a experiência para o nosso blog: Uma aula de vida Por Mariana Claudino* No último dia 27 de fevereiro, a ACT foi uma das muitas organizações que participou ativamente do Banquetaço. Aqui no Rio, alguns … Um banquete inesquecível
Recentemente, as redes sociais foram invadidas com postagens de piadas e brincadeiras com a dependência química do ator Fábio Assunção, o que levou diversos artistas a um ato de solidariedade a ele. O argumento que os artistas estão usando é que ninguém faz piada com câncer, e não se deveria fazer com dependência, igualmente uma … Dependência química não é brincadeira
A situação atual das grandes empresas da indústria de refrigerantes, no Brasil, é muito confortável: elas estão na Zona Franca de Manaus e, devido aos incentivos fiscais da região – os subsídios – são isentas de IPI (imposto sobre produtos industrializados). Além disso, o valor da alíquota pode ser abatido como crédito de outras fases … Especialistas Comentam: Pelo fim dos subsídios aos refrigerantes #TributoSaudável
No final do ano passado, a Receita Federal divulgou uma nota de imprensa que analisa a tributação brasileira sobre o setor de bebidas adoçadas. A nota é resultado das investigações da Equipe Especial e da Coordenação de Fiscalização da Receita (Cofis) e deixa cada vez mais claro que é urgente pôr fim às irregularidades do … Receita divulga nota sobre tributação de bebidas adoçadas
Por Paula Johns, cofundadora e diretora da ACT Promoção da Saúde O relatório internacional sobre rotulagem frontal de advertências do World Cancer Research Fund (WCRF) fornece uma excelente visão geral das complexidades referentes à base de evidências que apoiam a rotulagem frontal e das dificuldades de obter conclusões em um cenário em que há muitos … Devemos priorizar a saúde, e não os lucros
Nesta sexta-feira, 1o de fevereiro, completa-se um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento histórico, depois de seis anos de espera, manter a proibição dos aditivos nos produtos de tabaco, prevista em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 14/12), garantindo a autoridade da agência para a regulação de produtos nocivos. … Decisão do STF sobre aditivos faz um ano, mas desafios continuam em outros tribunais
Um estudo publicado no periódico Nature mostrou que, além da associação com doenças crônicas como câncer, doenças cardíacas e respiratórias e outras, há também uma relação entre o tabagismo e o envelhecimento precoce. Estimando a idade biológica de fumantes e não fumantes a partir de exames de sangue, o estudo mostrou que fumantes na casa … Estudo relaciona fumo a envelhecimento precoce
Recentemente, o novo governo do Distrito Federal sancionou lei, aprovada pela legislatura passada, que prevê a diminuição da alíquota de ICMS para fumo, álcool e bebidas adoçadas. Essa medida vai na contramão das políticas públicas de saúde, inclusive das recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e é considerada um contrassenso no momento atual, de … Tributos sobre produtos não saudáveis diminuem no DF; medida vai contra recomendações para a saúde pública
Advocacy é um termo muito utilizado no trabalho com políticas públicas, mas é um conceito que ainda está em construção e que permite diferentes interpretações. Neste post, falaremos sobre a definição adotada pela ACT e os principais elementos que compõem o trabalho com advocacy. Definição Fazer advocacy é defender causas de interesse público, buscando mudanças … Advocacy: o que é?