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No Blog da ACT, você encontrará textos com nossas análises e com considerações sobre temas e campanhas com que trabalhamos.
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Parte da festa de abertura da Bienal do Livro que aconteceu no sábado, no Rio de Janeiro, foi patrocinada pela Souza Cruz . Foi patrocínio oculto, sob fumaças. A Souza Cruz não pode por lei mostrar sua marca em eventos culturais. E de fato, não se viu nenhum logotipo por lá. A contrapartida foi a … Bienal do Livro – Patrocínio Enfumaçado
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta 3a feira projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o Estado. O projeto de lei entretanto, prevê a criação de espaços destinados a fumantes em locais fechados e estabelece a obrigatoriedade de soluções técnicas para eliminar a fumaça … Lei inócua no RS tenta endossar o engôdo do fumódromo
A ACT e o BRASILCON estão promovendo o I Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle do Tabaco. O concurso tem como objetivos: – estimular a reflexão acerca do atual estágio do controle do tabaco no Brasil; -promover a pesquisa científica em Direito tendo por base a celebração da Convenção-Quadro para o controle do … I Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle do Tabaco
Texto de Jaqueline Issa, publicado no Jornal da PUC Campinas O Brasil, apesar de ser grande produtor e exportador de tabaco, tem atuação exemplar na redução da prevalência do tabagismo nos últimos anos. O percentual de brasileiros fumantes na década de 90 chegava a 30% da população adulta, atualmente, são cerca de 20%. Somos o … Um pouco de história…
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/09), o Projeto de Lei n.º 243/08 que proíbe o uso do fumo, derivado ou não do tabaco em locais coletivos fechados, público ou privado em todo o Paraná. O projeto que recebeu 17 emendas ao longo de sua tramitação na Casa, desde o … Mais um Estado aprova lei que proíbe o fumo em ambientes fechados
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou parecer ao STF onde recomenda que a lei antifumo paulista seja declarada inconstitucional. Além de ignorar o mérito da questão, ao desconsiderar os riscos da exposição ao fumo passivo, ignora também o tratado internacional assinado e ratificado pelo Brasil, onde se recomenda expressamente a adoção de ambientes fechados … Cinzeiro Sujo para a AGU
Na primeira semana da lei aintifumo, os paulistas demontraram que já se adaptaram às novas regras. Durante os 7 primeiros dias de vigência da lei em SP, foram fiscalizados 7.428 lugares. Desses estabelecimentos, 99,2% já cumpriam a lei e somente 55 foram multados pelos agentes fiscalizadores. As autuações corresponderam a menos de 1% dos locais … Após uma semana em vigor, a adesão à Lei Antifumo é de 99, 2%
O São Paulo, Corinthias, Santos e Palmeiras entraram no gramado erguendo faixas apoiando a nova legislação no segundo final de semana de Agosto. De acordo com o secretário de Comunicação Bruno Caetano, coordenador da campanha, “esta é uma ação de responsabilidade social dos times paulistas, que decidiram apoiar a lei ajudando na sua divulgação”. [photopress:SPFC.jpg,full,pp_image] … Times paulistas apoiam a lei Antifumo
São Paulo e Rio já são 100% livres de fumo. Se o projeto de lei que proíbe fumo em locais coletivos fechados for aprovada em Minas (já foi aprovada em 1º turno – mas infelizmente prevê fumódromos) teremos os três estados mais populosos do Brasil livres de tabaco: 1 São Paulo SP 39.827.570 habitantes 2 … Estamos perto de ter 40% da população brasileira protegida da exposição ao fumo passivo!