Arquivo de Lei Antifumo - ACT https://actbr.org.br/tema/lei-antifumo/ Promoção da Saúde Fri, 31 Jul 2026 20:04:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://actbr.org.br/wp-content/uploads/2023/09/cropped-favicon-32x32.png Arquivo de Lei Antifumo - ACT https://actbr.org.br/tema/lei-antifumo/ 32 32 239689023 O Brasil voltou a fumar? https://actbr.org.br/biblioteca/o-brasil-voltou-a-fumar/ Wed, 22 Jul 2026 19:53:53 +0000 https://actbr.org.br/?post_type=biblioteca&p=9546 Podcast com Mariana Pinho, coordenadora da ACT, avalia aumento na prevalência de fumantes no Brasil. Ouça para entender por que isso está acontecendo e por que especialistas classificam o tabagismo como uma "doença pediátrica"

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]]> 9546 Lei nº 9.294/96: 30 anos depois, a publicidade mudou e a legislação precisa acompanhar https://actbr.org.br/30-anos-lei-n-9294-96/9489/ Wed, 15 Jul 2026 20:43:52 +0000 https://actbr.org.br/?p=9489 A Lei nº 9.294/96 completa 30 anos em um cenário dominado por redes sociais, influenciadores e publicidade digital. Entenda por que especialistas defendem a atualização da legislação para proteger a saúde pública

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]]> 9489 30 anos da Lei Antifumo: cigarros eletrônicos desafiam avanço brasileiro https://actbr.org.br/noticias/30-anos-da-lei-antifumo-cigarros-eletronicos-desafiam-avanco-brasileiro/ Thu, 09 Jul 2026 19:32:06 +0000 https://actbr.org.br/?post_type=noticias&p=9472 O post 30 anos da Lei Antifumo: cigarros eletrônicos desafiam avanço brasileiro apareceu primeiro em ACT.

]]> 9472 Há 30 anos, lei histórica iniciou declínio do cigarro no Brasil https://actbr.org.br/noticias/ha-30-anos-lei-historica-iniciou-declinio-do-cigarro-no-brasil/ Fri, 03 Jul 2026 22:39:49 +0000 https://actbr.org.br/?post_type=noticias&p=9459 O post Há 30 anos, lei histórica iniciou declínio do cigarro no Brasil apareceu primeiro em ACT.

]]> 9459 Há o que celebrar no Dia Mundial Sem Tabaco? https://actbr.org.br/noticias/ha-o-que-celebrar-no-dia-mundial-sem-tabaco/ Sat, 30 May 2026 15:20:16 +0000 https://actbr.org.br/?post_type=noticias&p=9285 O post Há o que celebrar no Dia Mundial Sem Tabaco? apareceu primeiro em ACT.

]]> 9285 Lei 9.294/96 completa 30 anos e debate no Congresso aponta desafios na regulação da publicidade https://actbr.org.br/lei-9-294-96-completa-30-anos-e-debate-no-congresso-aponta-desafios-na-regulacao-da-publicidade/9138/ Thu, 07 May 2026 15:13:01 +0000 https://actbr.org.br/?p=9138 Evento na Câmara dos Deputados marcou os 30 anos da Lei 9.294/96 e reuniu especialistas e parlamentares para discutir avanços e lacunas na regulação da publicidade de produtos nocivos no Brasil

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]]> 9138 Geração Livre de Tabaco https://actbr.org.br/geracao-livre-de-tabaco/7234/ Wed, 08 Jan 2025 18:20:27 +0000 https://actbr.org.br/?p=7234 Este conceito inovador visa impedir que novas gerações consumam produtos de tabaco, criando uma população livre dos prejuízos associados ao tabagismo com o passar dos anos

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]]> 7234 Carta aberta aos deputados e às deputadas federais https://actbr.org.br/biblioteca/carta-aberta-aos-deputados-e-as-deputadas-federais/ Thu, 12 Dec 2024 19:41:14 +0000 https://actbr.org.br/?post_type=biblioteca&p=7082 Porque não aprovar o PL 3890/2024 (deputado Felipe Francischini - União Brasil/PR): retrocesso no controle do tabagismo no Brasil e desrespeito à ANVISA

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]]> 7082 Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos https://actbr.org.br/releases/projeto-de-legalizacao-dos-cassinos-preve-volta-dos-fumodromos/ Wed, 10 Jul 2024 03:00:00 +0000 http://act.typo.ag/releases/projeto-de-legalizacao-dos-cassinos-preve-volta-dos-fumodromos/ O projeto de lei 2234/2022 propõe o retorno dos fumódromos – área destinada exclusivamente para fumar, devidamente isolada e com arejamento conveniente – em estabelecimentos autorizados a explorar os jogos de bingo

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]]> 6383 Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos https://actbr.org.br/biblioteca/projeto-de-legalizacao-dos-cassinos-preve-volta-dos-fumodromos/ Fri, 21 Jun 2024 03:00:00 +0000 http://act.typo.ag/biblioteca/projeto-de-legalizacao-dos-cassinos-preve-volta-dos-fumodromos/ O projeto de lei 2234/2022 propõe o retorno dos fumódromos – área destinada exclusivamente para fumar, devidamente isolada e com arejamento conveniente – em estabelecimentos autorizados a explorar os jogos de bingo

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