Publicações

Tributação de bebidas alcoólicas: Se é bom para a saúde, é bom para a economia

A cada ano, 3 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrem em consequência do consumo de bebidas alcóolicas, o que equivale a 5,3% do total de mortes, segundo a Organização Pan Americana de Saúde

ACT parabeniza a decisão da Anvisa de proibir os dispositivos eletrônicos para fumar: É bom para a saúde e sociedade

A nova RDC 855/2024 substitui a RDC 46/2009 e prevê a manutenção da proibição da comercialização dos DEFs no Brasil, entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido, assim como acessórios e refis destinados ao uso em quaisquer destes produtos

Vamos falar de edulcorantes?

O que são edulcorantes? Quais os edulcorantes mais utilizados pela indústria de alimentos ultraprocessados? É seguro consumir edulcorantes? Quais os riscos à saúde? Como outros países fazem a regulamentação do uso dessas substâncias?

Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária

Organizações que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S, manifestam repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional

Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária

Organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária

Porque não aprovar o Projeto de Lei 5008/20231 , de autoria da Senadora Soraya Thronicke Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

A ACT e especialistas em saúde chegam à conclusão que uma eventual liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mesmo que aumente a arrecadação, pode significar uma ameaça à política adotada para controle do tabagismo