A ACT Promoção da Saúde e as organizações abaixo assinadas vêm a público expressar seu apoio ao trabalho realizado pela Conicq e compromisso do Brasil com a implementação da CQCT.

Manifestamos preocupação com iniciativas da indústria do tabaco e aliados para influenciar ou obstruir a participação do Brasil na 11a sessão da Conferência das Partes (COP11) da CQCT da Organização Mundial da Saúde, e alertamos para a necessidade de aplicação do artigo 5.3, que visa a proteção das políticas públicas de interferência indevida e incompatível com os objetivos do tratado.

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