2 de outubro de 2025
Impostos de Saúde, que incidem sobre produtos nocivos, são eficazes para reduzir o consumo e promover a saúde. A Política de preços e impostos de cigarros adotada entre 2011 e 2016 foi uma das principais responsáveis pela redução de fumantes no país (13,4% para 10,2%).
Além disso, a política tributária está incluída entre as obrigações do Brasil com relação à CQCT, tratado internacional da OMS.
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