25 de junho de 2019
Sabe a história de João e Maria? Aquela das crianças que a bruxa má enganou oferecendo doces e guloseimas? Então, uma história parecida está acontecendo agora mesmo… e mais perto do que você imagina.
O projeto de prevenção ao fumo PLS_769/15 do senador José Serra está previsto para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nesta quarta. Vamos acompanhar os trabalhos e apoiar a aprovação do texto original, sem emendas.
Relembrando que o projeto de lei propõe a proibição total da propaganda de cigarros e do uso de aditivos de sabor nos produtos, estabelece padrão gráfico único nas embalagens dos cigarros.
O PLS_769/15 propõe também a alteração de lei do Código de Trânsito Brasileiro, para configurar como infração o ato de fumar em veículos, quando houver passageiros menores de 18 anos e grávidas.