17 de dezembro de 2024
Depois de dois anos acompanhando a reforma tributária, com muita preocupação e alguns sustos, a ACT Promoção da Saúde comemora a aprovação da reforma tributária e a inclusão das bebidas açucaradas nos impostos seletivos, ao lado de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas. Nesta terça-feira, dia 17, foi aprovado o texto do relator da reforma, Reginaldo Lopes. Na segunda, ele apresentou o relatório final com as modificações que o Senado havia feito na última semana, quando aconteceu a retirada dos refrigerantes do texto final.
O texto aprovado hoje garante a tributação mais alta para tabaco e álcool, com reajuste anual de acordo com o IPCA, e para refrigerantes, a inédita cesta básica composta de produtos saudáveis e sustentáveis com alíquota zero, além de alíquota reduzida em 60% para produtos hortícolas e minimamente processados e, ainda, para castanhas, óleos e farinhas, produtos da sociobiodiversidade brasileira.