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Entenda mais sobre o trabalho de promoção e defesa de políticas de saúde pública ao explorar nossa biblioteca, que conta com artigos científicos, relatórios, guias, teses, livros, conteúdo multimídia e muito mais.

Publicações

Manifesto pela imediata reconstituição formal da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco pelo Governo Federal Brasileiro

A Conicq representa a efetividade do artigo 5.2 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado internacional de saúde pública ratificado por 181 países e União Europeia

Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030

Os principais fatores de risco comportamentais para o adoecimento por doenças crônicas não transmissíveis são: tabagismo, consumo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física

Tributos Saudáveis: bom para a saúde, a economia e a sociedade

A obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis estão avançando entre adultos e crianças, enquanto o consumo de bebidas adoçadas está entre as principais causas

Tributação de produtos de tabaco – Por que apoiar?

A tributação majorada sobre produtos de tabaco é considerada pela OMS e pelo Banco Mundial a medida mais custo-efetiva para redução do tabagismo, além disso deve haver tributação mais onerosa pois o sistema de saúde fica sobrecarregado

Opinião da população brasileira sobre cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar

Pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT, investigou opinião da população sobre dispositivos eletrônicos para fumar – conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, tabaco aquecido etc, tributação desses produtos, mercado ilegal e aditivos de cigarros

Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia

A maior tributação do tabaco é um importante instrumento para mitigar e prevenir os danos do tabagismo no Brasil, pois desestimula a iniciação por jovens e reduz o consumo por tabagistas

Evali: doença pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico

O CDC, a FDA e departamentos de saúde locais e estaduais estão investigando as causas do surto da doença, chamada de EVALI que significa doença pulmonar relacionada ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar

V Relatório Luz da sociedade civil Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável – Brasil

A atual emergência de saúde pública forçou todos os governos e instituições no mundo a testarem a promessa feita em 2015, na Organização das Nações Unidas, ONU, de “não deixar ninguém para trás”

Opinião da população brasileira sobre Reforma Tributária e bebidas açucaradas

A maior parte da população brasileira é favorável à inclusão de temas relacionados aos produtos que causam danos à saúde na discussão sobre Reforma Tributária no Congresso Nacional

Risco de iniciação ao tabagismo com o uso de cigarros eletrônicos: revisão sistemática e meta-análise

O objetivo do artigo é avaliar a associação entre uso de cigarros eletrônicos e iniciação ao tabagismo, por meio de uma revisão sistemática com meta-análise de estudos longitudinais

Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil

O relatório mostra o que experiências internacionais revelam como um caminho para reverter a equação negativa na qual o acréscimo de açúcar resulta em perda de saúde: a tributação das bebidas adoçadas

Resumo executivo: Tributação de Bebidas Adoçadas no Brasil

No Brasil, considerando os adultos, mais da metade da população (60,3%) está com excesso de peso, o que representa 95.901 milhões de pessoas, e a obesidade já atinge mais de 41 milhões de pessoas, o que equivale a 1 em cada 5 brasileiros (25,9%)

Nota de posicionamento da ACT sobre Vigitel 2020 e 2021

De acordo com reportagem do portal “Joio e o Trigo” o levantamento de dados foi concluído em abril do ano passado, mas até agora a pesquisa não foi publicada, o que costuma acontecer no mês de maio

Produtos de tabaco aquecido

Os produtos de tabaco aquecido (PTA) são produtos de tabaco que requerem o uso de um dispositivo eletrônico para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido

Produtos de tabaco aquecido – Regulamentação global

Poucos países adotaram leis ou regulamentos para lidar especificamente com os produtos de tabaco aquecido na legislação de controle do tabaco, o que significa que as leis existentes precisam ser aplicadas a eles