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Entenda mais sobre o trabalho de promoção e defesa de políticas de saúde pública ao explorar nossa biblioteca, que conta com artigos científicos, relatórios, guias, teses, livros, conteúdo multimídia e muito mais.

Publicações

Pesquisa Nacional de Saúde 2019 – Volume 4

A Pesquisa Nacional de Saúde é uma realização do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e proporciona um dos mais completos diagnósticos da saúde da população do Brasil

Índice Regional Indústria do Tabaco

Este índice, baseado em informação disponível publicamente, cobre nove países da região, entre os quais se encontram Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru e Uruguai

Índice de interferência da indústria do Tabaco • Brasil 2020

É uma pesquisa mundial que avalia se as políticas públicas estão protegidas dos esforços subversivos da indústria do tabaco e como governos têm se protegido contra essa influência

Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde na agenda de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis

Documento idealizado em função da necessidade de refletir sobre a dimensão comercial como parte dos determinantes sociais e ampliar a compreensão sobre o impacto na saúde e, em especial, no aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Guia de ações de advocacy para a agenda 2030

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) é uma coalizão que atua na difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS em âmbito local, nacional e internacional

Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável

Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro em defesa de tributos a produtos que fazem mal à saúde, entre elas estão AMB Paraíba, CRMP, SBTP e Sociedade Paraibana de Pediatria

Um retrato do sistema alimentar brasileiro e suas contradições

É baseado no Estudo sobre a cadeia de alimentos, realizado por Walter Belik em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com o apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto Clima e Sociedade

Organizações lamentam mais benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e bebidas adoçadas

A medida mantém em 8%, por tempo indefinido, a alíquota do IPI cobrada sobre concentrados de refrigerantes e outras bebidas adoçadas, decisão que beneficia empresas do setor, principalmente as instaladas na Zona Franca de Manaus

O comércio ilícito de produtos de tabaco não precisa dificultar a reforma da política tributária sobre o tabaco

Impostos mais altos, que elevam o preço dos produtos de tabaco, melhoram a saúde pública, aumentam a receita do governo e reduzem a carga macroeconômica associada ao tabagismo (IARC, 2011)

Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: Colômbia

Este estudo de caso compartilha e experiência recente da Colômbia em mitigar o risco do comércio ilícito e, ao mesmo tempo, aumentar os impostos sobre o tabaco e o álcool com êxito

Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: África do Sul

Um argumento frequentemente utilizado pela indústria do tabaco é que o aumento de impostos sobre o produto estimulará o comércio ilícito de cigarros, mas experiência da África do Sul, apresentada neste estudo de caso, não corrobora esse argumento

Resumo da política: O comércio ilícito de produtos de tabaco não precisa dificultar o aumento e a reforma da política tributária sobre o tabaco

Este resumo faz um apanhado de cinco argumentos principais relacionados ao comércio ilícito e por que eles não devem ser impedimentos para políticas de aumento de preços e impostos

Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: Reino Unido

A experiência do Reino Unido mostra que uma estratégia ampla de controle do tabaco pode aumentar as receitas do governo por meio de tributação mais elevada, reduções significativas no tabagismo e diminuição do nível de comércio ilícito de forma exitosa

Dieta, nutrição, atividade física e câncer: uma perspectiva global: um resumo do terceiro relatório de especialistas com uma perspectiva brasileira

Apresenta dados epidemiológicos e recomendações que consideram o cenário do Brasil e baseiam-se nos conceitos e princípios do Guia Alimentar para a População Brasileira

Impostos de Saúde: uma introdução

Este documento resume as evidências sobre o impacto econômico e sanitário dos impostos sobre a saúde (aqueles impostos a produtos com impacto negativo na saúde pública, como tabaco, álcool, bebidas açucaradas e combustíveis fósseis)