Biblioteca

O Projeto de Lei 6387/2019, oriundo do Projeto de Lei do Senado 769/2015, aprovado no plenário do Senado no fim de 2019, seguiu em tramitação para a Câmara dos Deputados

A ACT vem a público manifestar seu apoio ao aumento do tributo das bebidas adoçadas como medida para prevenir doenças crônicas como a obesidade, diabetes, doenças cardíacas e câncer associado à alimentação não saudável

A representação da Fundação InterAmericana (FIC) no Brasil e a ACT Promoção da Saúde denunciaram ao INCA a promoção e propaganda de cigarros durante a edição de 2017 do Rock in Rio, proibidas no Brasil desde 2011

Apresenta 11 estudos de caso de iniciativas de diferentes alianças de doenças crônicas não transmissíveis, que contribuíram para preencher a lacuna no cumprimento de metas e compromissos de prevenção e controle dessas doenças nos últimos três anos

A questão central desta tese consiste em explicar as estratégias de modernização e crescimento global da indústria de tabaco, considerando-se o contexto brasileiro dos anos 90 e a chamada epidemia mundial de tabagismo

O livro é resultado de um ano de investigação jornalística sobre as condições de trabalho dos agricultores familiares responsáveis pela produção de fumo no país, segundo maior produtor mundial de tabaco e fornecedor das principais empresas do setor

O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo e já está entre as quatro principais causas de morte prematura (antes dos 70 anos de idade) na maioria dos países

O novo relatório foca na restrição da comercialização de junk food às crianças e aconselha os decisores políticos sobre como superar a interferência da indústria para implementar restrições robustas

Além de discutir os benefícios econômicos e imediatos à saúde e a longo prazo da cessação do tabagismo nos níveis individual e social, apresenta descobertas sobre dependência da nicotina e fatores genéticos que podem afetar o comportamento do tabagismo

Este decreto reduz o crédito tributário para 4% sobre o IPI pago por fabricantes desses produtos. Apesar de parecer contraditório, quanto maior a alíquota do IPI, maior o benefício fiscal das empresas e menos impostos elas pagam

Este artigo é resultado do trabalho de pesquisa sobre a produção das campanhas antitabagistas de governo e sobre a forma com que foram apropriados pela população

A ACT e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável aguardam o fim do benefício fiscal ampliado para fabricantes de bebidas adoçadas e esperam que se faça cumprir a redução da alíquota do IPI para 4% de forma definitiva

As organizações e movimentos da sociedade civil e sociedades médicas, brasileiras e internacionais, se reunem para manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU contra as empresas Souza Cruz e a Philip Morris, para ressarcimento ao Estado

Os números sobre cigarros contrabandeados divulgados pela indústria do tabaco chegam a ser quase o dobro dos baseados em fontes oficiais de informação sobre o consumo desses produtos

O propósito deste documento é nortear a abordagem do tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que realizam vigilância, controle e tratamento da tuberculose no Brasil, com vistas a instrumentalizar profissionais de saúde e gestores