Cerca de 35% dos episódios de feminicídio no estado de São Paulo têm relação com o uso de bebidas alcoólicas, segundo um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz com o apoio da ACT, o que significa que um a cada três feminicídios no estado está associado ao consumo de álcool.

O dado se refere ao desfecho mais extremo, e representa a ponta de um iceberg: quando se observa a violência doméstica registrada no dia a dia, o padrão de risco associado ao álcool também aparece de forma recorrente.

Foram analisadas 50.805 situações de violência doméstica com indicação de uso de álcool ou de pessoas alcoolizadas, no período entre 2023 e 2024, o que significa uma média de 2.100 por mês. Os dados da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). 

A Folha de S. Paulo cobriu o assunto, que foi parar até em editorial, tamanho é o problema. De acordo com os registros, 93% das vítimas são mulheres, enquanto 95% dos agressores são homens, sendo que, em três de cada quatro casos, a vítima mantinha ou mantém relação afetiva com o agressor. O levantamento revela, ainda, que 75% destas violências acontecem dentro de casa.

O levantamento mostrou um padrão temporal consistente: mais de 42% das ocorrências se concentram aos sábados e domingos, e cerca de 36% ocorrem à noite. Esse recorte evidencia uma janela de vulnerabilidade previsível e, portanto, em certa medida evitável, na qual o risco de escalada da violência aumenta.

Do ponto de vista da saúde e da segurança pública, isso reforça a importância de medidas estruturais que reduzam o consumo e a exposição ao álcool, especialmente por meio de tributação efetiva para desestimular o uso, políticas de disponibilidade (como horários e condições de venda e entrega) e restrições ao marketing, que influenciam padrões de consumo e contribuem para normalização do produto.

As organizações responsáveis pela pesquisa defendem a adoção de políticas públicas integradas e chamam a atenção para a oportunidade representada pela discussão da reforma tributária. Segundo Laura Cury, coordenadora do projeto de controle do álcool da ACT Promoção da Saúde, “o imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas não é uma medida meramente fiscal, mas uma ação protetiva: reduz risco antes que a violência aconteça e ajuda a coibir a escalada quando ela já está em curso. Junto com restrições de publicidade e de disponibilidade, pode reduzir danos que hoje recaem desproporcionalmente sobre mulheres, crianças e famílias vulneráveis”.

Já existe uma robusta evidência científica internacional mostrando que o álcool agrava a agressividade dos autores e aumenta a vulnerabilidade das vítimas, mas ainda temos poucas pesquisas sobre esse tema no Brasil. Ter dados que mostram o volume desse problema é um alerta importante tanto para que mais pesquisas sejam realizadas quanto para que medidas urgentes sejam tomadas pelo poder público, destaca Natália Pollachi, diretora de projetos do Instituto Sou da Paz. “É preciso agir de forma preventiva, e há espaços concretos para isso em diferentes níveis: no plano federal, através do aumento de alíquotas de bebidas alcoólicas; no plano estadual, com a ampliação da rede de Delegacias de Defesa da Mulher e garantia de funcionamento 24 horas; e no plano municipal, com a criação e fortalecimento de casas de acolhimento para mulheres em situação de risco. Essas medidas são decisivas para reduzir as vitimizações mais graves e ajudar a romper ciclos de violência”, conclui.