Passado o Carnaval, o ano enfim começou. Uma das principais preocupações de pais, mães e cuidadores de crianças em idade escolar é a qualidade da alimentação nesse ambiente. Conforme estabelece a lei nº 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): “A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado”. Mas de que tipo de alimentação estamos falando?

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei (PL) 4501/2020, que pretende instituir a “Escola Livre de Ultraprocessados”. Embora o PNAE já garanta cerca de 50 milhões de refeições diárias a estudantes da rede pública, o PL busca ampliar essa proteção, promovendo ambientes escolares mais saudáveis também para escolas privadas.

Entre suas diretrizes estão a proibição da comercialização, da propaganda e da publicidade de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de gordura ou açúcar em cantinas de escolas de ambas as esferas. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Educação do Senado e pode voltar a tramitar a qualquer momento.

Essa iniciativa responde a um cenário alarmante. Diversas evidências científicas reunidas pela ACT mostram que um em cada dez estudantes apresenta obesidade, principal fator de risco para doenças como asma, hipertensão, diabetes tipo 2, problemas cardiovasculares e renais, além de diversos tipos de câncer. Tais condições podem persistir da adolescência até a vida adulta. Pesquisas indicam, ainda, que a má alimentação gera impactos psíquicos e educacionais, como depressão, ansiedade, baixa autoestima, bullying, transtornos alimentares e baixo desempenho escolar. Segundo cientistas, crianças e adolescentes estão adoecendo cada vez mais cedo.

Como podemos ajudar?

Diversas iniciativas buscam garantir uma merenda escolar de qualidade aos estudantes brasileiros. Selecionamos algumas delas:

Campanha “A Hora e a Vez da Educação Alimentar”: A ação convida a sociedade a assinar uma petição online pela implementação efetiva e regulamentação da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nos currículos escolares de todo o país.

Mobilização de influenciadores: A convite da ACT, nomes como Mirian Bottan, Bruna Crioula e o perfil Comida Saudável para Todos se mobilizaram para apoiar a aprovação do PL 4501/2020.