Imagina a cena: uma criança ou um adolescente ser exposto a diversas propagandas nas redes sociais, televisão e até espaços como shows ou eventos esportivos de algo que causa mortes, impacta a saúde com mais de 200 doenças e ainda pode provocar danos a terceiros como abuso sexual e violência no trânsito? Pois é essa a realidade que vivemos no Brasil com as bebidas alcoólicas dependendo de seu teor.

Em todo o mundo, o álcool mata cerca de 3 milhões de pessoas por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Somente no Brasil, o custo com cuidados de saúde chegam anualmente a R$19 bilhões aos cofres públicos. No entanto, a publicidade de bebida alcoólica em território nacional ainda é flexibilizada, como, por exemplo, a partir de seu teor alcóolico.

Com o objetivo de garantir esse avanço e outros impactos negativos do uso de álcool, a ACT Promoção da Saúde, junto a mais de 100 organizações como Alana, Sociedade Brasileira de Pediatria, Abrasco, além de personalidades como o pediatra e sanitarista Daniel Becker, assinaram a “Carta aberta pela restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas”.

O documento além de chamar a atenção a pauta visa também manifestar apoio aos  PLs 753/2015 e 1548/2025 (Câmara dos Deputados) e 2502/2023 (Senado Federal), que ampliam as restrições de publicidade.

Desde 1996, quando a lei 9294 foi sancionada, as evidências científicas e o investimento em publicidade se intensificaram. “A livre propaganda glamouriza o hábito de beber e pode incentivar o uso precoce e normalizar um comportamento de risco como já aponta diversos estudos”, informa a coordenadora do projeto álcool Laura Cury. A lei atual limita a propaganda de rótulos com, no mínimo, 13% de teor alcoólico. Ou seja, a maioria das cervejas, que respondem por cerca de 90% do mercado, fica de fora porque costuma conter na fórmula uma quantidade de álcool que varia entre 4% e 5%.

A exposição dos mais jovens à publicidade preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o estabelecimento de regras ou, até mesmo, o veto à publicidade de bebida alcoólica. Nesse sentido, os signatários da carta reiteram que as restrições previstas na atual legislação devem ser revistas não apenas em relação à abrangência de todos os tipos de bebidas, mas também a proibição do patrocínio em eventos esportivos ou qualquer atividade aberta ao público de todas as idades.

Vale ressaltar que em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde, em nota técnica, aderiu à afirmação da OMS de que não existe dose segura para o álcool. Portanto, qualquer quantidade de álcool pode significar algum tipo de perigo para a saúde dos indivíduos.