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A indústria do tabaco trabalha nos bastidores e aos olhos do público para bloquear regulamentações que ajudariam as pessoas a reduzir, parar ou nunca começar a usar tabaco

Esperamos que álcool, tabaco e ultraprocessados estejam na lista de produtos incluídos para este tipo de imposto, e que alíquotas adequadas sejam adotadas na etapa seguinte de discussão pelo Congresso Nacional

A ACT faz esta nota de repúdio à última reunião realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em outubro/2023, com o objetivo de debater a COP10

Foi apresentado dia 25 de outubro, pelo senador Eduardo Braga, o relatório sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), e ACT sauda que o texto apresentado tenha garantido a manutenção do imposto seletivo

Esclarecimento sobre Agenda da 10ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (COP10) da OMS e da Terceira Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3)

A política tributária do país é altamente benéfica à cadeia produtiva da soja. No nível federal, a renúncia fiscal estimada para produção dessa commodity foi de R$57 bilhões em 2022, o dobro da desoneração prevista para os produtos da cesta básica

This report presents the concept of blackwashing, a specific form of socialwashing that consists of the engagement of companies in the anti-racist agenda with the aim of improving their reputation among the public and political decision-makers

Este relatório apresenta o conceito de blackwashing, uma forma específica de socialwashing que consiste no engajamento de empresas na pauta antirracista com a finalidade melhorar a reputação perante o público e decisores políticos

Apresenta dados sobre status de implementação de medidas previstas pela Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da OMS, notamente artigos que fazem parte da agenda de discussão dos encontros internacionais, COP10 e MOP3

Pesquisa mundial sobre como as políticas públicas estão protegidas de conflitos de interesses da indústria do tabaco e como os governos têm se protegido contra tal influência

Mostra como o cigarro migrou do debate da saúde para o campo da segurança pública, onde é reinscrito como problema de criminalidade, destacando que o diagnóstico presente na mídia é produto da intervenção ativa de atores institucionais vinculados à indústria do tabaco

Em nota pública, a ACT aponta forte pressão em favor da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar na audiência pública do dia 28 de agosto, no Senado Federal

Em notas anteriores, a ACT Promoção da Saúde manifestou preocupação com a indicação do advogado Márcio Fernandes para a cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça

É a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública

Pesquisa Datafolha encomendada pela ACT mostra que a maioria da população brasileira (94%) apoia o aumento de impostos para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, plásticos, entre outros