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Publicações

Tributação de bebidas alcoólicas: Se é bom para a saúde, é bom para a economia

A cada ano, 3 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrem em consequência do consumo de bebidas alcóolicas, o que equivale a 5,3% do total de mortes, segundo a Organização Pan Americana de Saúde

ACT parabeniza a decisão da Anvisa de proibir os dispositivos eletrônicos para fumar: É bom para a saúde e sociedade

A nova RDC 855/2024 substitui a RDC 46/2009 e prevê a manutenção da proibição da comercialização dos DEFs no Brasil, entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido, assim como acessórios e refis destinados ao uso em quaisquer destes produtos

Vamos falar de edulcorantes?

O que são edulcorantes? Quais os edulcorantes mais utilizados pela indústria de alimentos ultraprocessados? É seguro consumir edulcorantes? Quais os riscos à saúde? Como outros países fazem a regulamentação do uso dessas substâncias?

Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária

Organizações que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S, manifestam repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional

Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária

Organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária

Porque não aprovar o Projeto de Lei 5008/20231 , de autoria da Senadora Soraya Thronicke Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

A ACT e especialistas em saúde chegam à conclusão que uma eventual liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mesmo que aumente a arrecadação, pode significar uma ameaça à política adotada para controle do tabagismo

Falso ou Verdadeiro: Dispositivos eletrônicos para Fumar (Secretaria-Executiva da Conicq/INCA)

Conheça fatos sobre os Dispositivos eletrônicos para fumar nesta publicação da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro/INCA

Sociedade Civil da região das Américas alerta contra a tentativa de interferência da indústria do tabaco na COP10

Organizações participantes da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco advertem representantes dos governos que assistem ao evento para não se intimidarem com as investidas da indústria do tabaco

Nota Técnica: Dispositivos Eletrônicos para Fumar

Esta publicação tem como objetivo sistematizar informações sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), considerando estudos, análises e pesquisas robustas realizadas no Brasil e no mundo, sem conflitos de interesses

Comentários sobre revisão sistemática da Cochrane sobre cessação de fumar e cigarro eletrônico

No início de 2024, a Cochrane lançou uma nova revisão sistemática sobre a cessação do tabagismo e cigarro eletrônico. Mais uma vez, recebeu críticas da comunidade de controle do tabaco

OMS: É necessária ação urgente para proteger as crianças e previnir a utilização de cigarros eletrônicos

Os dispositivos, enquanto produtos de consumo, não demonstraram eficácia para combater o consumo de tabaco a nível populacional. Ao contrário, há evidências alarmantes sobre os efeitos adversos à saúde da população

Posicionamento sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional

A ACT Promoção da Saúde comemora a aprovação do texto da PEC 45, da reforma tributária, no dia 15 de dezembro de 2023, pela Câmara dos Deputados, e que segue para promulgação, após tantos anos de obstáculos e impasses

Consulta pública sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)

Atualmente, os DEFs são regulados pela Resolução da Anvisa 46, de 2009, que proíbe a comercialização, importação e propaganda de cigarro eletrônico, tabaco aquecido, acessórios, refis ou qualquer outro produto desse tipo

Manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar é bom para a saúde e a sociedade

A ACT acompanhou reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 01/12, em que foi decidido abrir consulta pública sobre novo texto a respeito das regras para os dispositivos eletrônicos para fumar

Bitucas de cigarro descartadas: relações entre impactos ambientais, demografia e mercado em cidades brasileiras altamente urbanizadas

Mostra o impacto ambiental do descarte inadequado dos filtros de cigarro e uma estimativa do mercado ilegal com base em um estudo realizado em áreas urbanas do município do Guarujá, em São Paulo