Biblioteca

Entenda mais sobre o trabalho de promoção e defesa de políticas de saúde pública ao explorar nossa biblioteca, que conta com artigos científicos, relatórios, guias, teses, livros, conteúdo multimídia e muito mais.

Publicações

Consumo, liberdade e saúde (Livro digital)

O livro busca debater sobre como a indústria do tabaco vem utilizando a tecnologia para promover seu negócio e como o Direito pode contribuir para a promoção do direito à saúde, entre outras questões relacionadas

Pesquisa de mercado: tabagismo e preço mínimo dos cigarros

Entre a classe C também há apoio para o aumento: 67% estão de acordo ou pensam que poderia ter sido maior. O preço mínimo dos cigarros passou de R$ 5 para R$ 6,50 o maço, depois de oito anos sem nenhum reajuste

Doenças crônicas não transmissíveis e o recorte de raça, gênero e escolaridade

Produzido pela pesquisadora em saúde pública Laurenice Pires a partir de estudo de pesquisadoras da UFMG, traz informações a respeito dos fatores de risco e de proteção, destacando as principais doenças e mortalidade por raça, gênero e escolaridade

Advocacy para a promoção de ambientes alimentares saudáveis nas escolas

A publicação é um guia para construção de estratégias de advocacy para atuação em municípios e estados, visando à garantia e à promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no ambiente escolar

Relatórios do estudo Comercialização de alimentos em escolas brasileiras (CAEB)

O estudo tem como objetivo principal analisar aspectos relacionados à comercialização de alimentos e bebidas em escolas privadas a partir de informações coletadas com gestores de cantinas escolares e ambulantes presentes no entorno imediato das escolas

O consumo de álcool é responsável por 12 mortes por hora e quase R$19 bilhões por ano ao Brasil, diz estudo

O estudo realizado pela Fiocruz utilizou uma análise comparativa de risco baseada em dados oficiais do SUS e do IBGE, além de estimativas de mortes atribuíveis da OMS

Carta aberta aos deputados e às deputadas federais

Porque não aprovar o PL 3890/2024 (deputado Felipe Francischini – União Brasil/PR): retrocesso no controle do tabagismo no Brasil e desrespeito à ANVISA

Cerca de 180 organizações mundiais enviaram carta ao Senado reivindicando a tributação do álcool

O documento destaca, entre outros aspectos, que a adoção de uma tributação diferenciada representa a medida mais custo-efetiva para abordar os problemas causados pelo álcool

Datafolha: Álcool, tabaco e ultraprocessados na reforma tributária

Estudo aponta que alimentos ultraprocessados e bebidas adoçadas tiveram o maior crescimento de aprovação pela maior tributação. Apoio é alto para aumento de impostos de cigarros e bebidas alcoólicas

Manifesto Reforma Tributária 3S: regulamentação da reforma tributária no Senado Federal

O manifesto é assinado por cerca de 60 organizações da sociedade civil, e analisa os avanços e pontos de atenção do projeto de lei de regulamentação a partir da perspectiva da saúde coletiva, justiça social e proteção ao meio ambiente

Ultraprocessados: doenças, mortes e custos para o Brasil

O pesquisador Eduardo Nilson, do Observatório de Hábitos Alimentares da Fiocruz Brasília e do Nupens/USP apresenta dados regionalizados sobre a quantidade de mortes atribuíveis aos ultraprocessados no Brasil

Impostos a favor da saúde: uma política oportuna para as crises atuais

É tempo de os países e a comunidade internacional trabalharem em conjunto e aumentarem substancialmente os impostos seletivos sobre o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas

Negative externalities: harmonizing health taxes and civil liability in the context of non-communicable diseases prevention

No contexto da prevenção de doenças não transmissíveis, este capítulo visa harmonizar impostos de saúde e responsabilidade civil como medidas não necessariamente exclusivas

Tributos Saludables para la salud, economía, sociedad, justicia fiscal y social

O termo imposto saudável tem sido utilizado nacional e internacionalmente para se referir à tributação onerosa sobre produtos nocivos que afetam negativamente a saúde pública

Tributación de cigarrillos, bebidas azucaradas y pesticidas

O debate sobre maior tributação de bens que causam externalidades negativas não é recente nem específico do Brasil. As políticas antitabagismo, por exemplo, têm se mostrado instrumentos eficazes para reduzir o consumo e preservar a saúde pública