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O que já era uma mamata vai ficar ainda pior caso o texto da reforma tributária seja aprovado com um teto de 2% de alíquota para setor de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, significando um ganho de R$ 800 milhões em créditos fiscais

O projeto de lei 4501/2020 combate a obesidade proibindo ultraprocessados nas escolas. A medida protege a saúde infantil e mantém a viabilidade econômica das cantinas

Estudo encomendado pela ACT ao Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária (IECS), da Argentina, mostra que uma queda de 30% no consumo de tabaco no Brasil poderia salvar mais de 139 mil vidas em 10 anos

A partir de uma perspectiva interseccional e baseada em evidências, os autores discutem meios para a redução das desigualdades e o fortalecimento de políticas públicas equitativas

Artigo faz um balanço da Política Nacional de Controle do Tabaco de 2016 a 2022. O tabagismo persiste como um importante problema de saúde pública, mas o Brasil é considerado uma referência internacional

Embora nem todos os incentivos fiscais sejam indevidos, muitos subsídios acabam perpetuando desigualdades e agravando impactos ambientais com renúncias fiscais para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente prevalecendo em vez de programas sociais

Resumo com evidências científicas sobre a importância de uma alíquota adequada para o imposto seletivo sobre refrigerantes e bebidas açucaradas, no âmbito da reforma tributária

O Índice de Interferência da Indústria do Tabaco no Brasil saltou de 34 pontos na primeira edição, em 2019, para 65 pontos em 2025

Nova pesquisa Datafolha encomendada pela ACT confirma apoio da população para medidas de controle dos fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs)

Estudo da Fiocruz comprova que o impacto direto e indireto do consumo do álcool pela população brasileira pode chegar a quase R$ 21 bilhões para o Brasil

Novos resultados do LENAD III (2023) — principal inquérito brasileiro sobre álcool e drogas — mostram um quadro alarmante de ampla disponibilidade de bebidas alcoólicas e falhas graves na fiscalização da venda a menores de idade

O presente estudo indica que um aumento de cerca de R$ 1 por lata de cerveja poderia resultar em uma queda de cerca de 18% no consumo, poupando, portanto, mais de 10 mil vidas

Relatório elaborado pela sociedade civil avalia como está a implementação das medidas preconizadas pela Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) no Brasil em 2025

Impostos de tabaco são eficazes para reduzir o consumo e promover a saúde. A política tributária está incluída entre as obrigações do Brasil com relação à CQCT, tratado internacional da OMS

A OMS adverte que qualquer quantidade de bebida, independentemente do teor alcoólico, representa risco para cerca de 200 doenças, acidentes de trânsito e episódios de violência, entre outros