Discutir grandes temas da agenda pública do país foi a motivação que levou a ACT Promoção da Saúde a participar de duas mesas da quarta edição do Festival Nexo de Políticas Públicas, que aconteceu de 8 a 19 de setembro, online, com transmissão no canal Nexo do Youtube. A programação foi voltada para um público diverso, como formadores de opinião, estudantes, professores universitários e do ensino médio, gestores públicos e interessados nos debates que vão definir o futuro do país. Os temas foram variados, com destaque para educação, cultura, clima, desigualdade, sistemas alimentares, saúde, longevidade, entre outros.

É claro que nesta discussão não poderia faltar a reforma tributária, aprovada ano passado, que instituiu o imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas. Para a ACT, esta é uma das principais políticas públicas que precisa ser adotada no país, que vai trazer uma tributação mais justa para a sociedade. Afinal, o que faz mal à saúde e ao meio ambiente deve pagar mais imposto.

E foi justamente esta a primeira mesa da qual participamos, intitulada Reforma Tributária: onde estamos e para onde vamos?, no dia 18, que reuniu a diretora geral da ACT, Paula Johns, e a diretora da Oxfam, Viviana Santiago, com a mediação da jornalista Mariana Vick.

Paula explicou que, atualmente, o Senado está em um processo de discussão da alíquota do imposto seletivo e uma das principais movimentações envolve a tributação sobre bebidas açucaradas. A indústria de refrigerantes estaria fazendo lobby para reduzir a taxação. A proposta de texto apresentada na última quarta-feira, dia 17, estipulou um teto de 2% de alíquota para esse tipo de bebida, quando o valor, segundo estudos, deveria ser de, no mínimo, 10%. Sobre este tema, a ACT fez uma nota, alertando sobre a manobra.

Viviana Santiago, da Oxfam, tratou das desigualdades sociais e da possibilidade de mudar a situação com a reforma da renda. Para ela, a discussão sobre quem paga mais ou menos impostos no Brasil é uma das maiores conquistas da reforma tributária. “A gente teve uma ampliação de um repertório que, antes, estava muito restrito àquelas pessoas que atuavam nessa defesa de direitos.” 

No dia 19, participamos de outra mesa, intitulada Tabagismo e ultraprocessados: o que está em jogo no STF, que encerrou o festival. Nesta, foi discutida a estratégia de judicialização de políticas públicas por parte de empresas, e os exemplos foram o caso dos aditivos de aromas e sabores dos cigarros e a publicidade de ultraprocessados para crianças, ambos regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Participaram Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, Eloísa Machado, professora da Faculdade de Direito da FGV-SP, e Walter Moura, presidente da comissão especial de defesa do consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com mediação de Mariana Souza, redatora do Nexo Jornal.