Preços e impostos

O aumento de preços e impostos sobre os produtos do tabaco é a medida mais custo-efetiva para reduzir o tabagismo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Um estudo da Universidade Católica de Brasília (UCB) indica que um aumento de 10% nos preços é capaz de reduzir o consumo de produtos derivados do tabaco em cerca de 5%, além de aumentar a arrecadação de recursos que podem ser reinvestidos na área da saúde. No Brasil, no entanto, as alíquotas tributárias e o preço mínimo dos maços de cigarros não são reajustados desde 2016.

Tornar os produtos de tabaco menos acessíveis por meio do aumento de preços impacta especialmente o consumo por jovens e grupos populacionais de menor poder aquisitivo, que são justamente os mais afetados pelos malefícios do tabaco.

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Aumentar preço do cigarro salva vidas

O Governo anunciou um decreto que determina a elevação de preços do cigarro. Apesar de necessário, não é suficiente considerando a inflação acumulada e a renda da população. Por isso, a ACT lançou nova edição da campanha ‘Barato que Sai Caro’

Manifesto pede imposto seletivo alto o suficiente para reduzir consumo de tabaco, álcool, bebidas açucaradas e bets

O documento é assinado por mais de 30 especialistas no campo da saúde e alimentação saudável, como Drauzio Varella, Margareth Dalcomo, Rita Lobo, Bela Gil, Daniel Becker, entre outros

Reforma do Imposto de Renda: é preciso avançar

A coalizão por uma Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável – lançou hoje sua análise a respeito do Projeto de Lei da Reforma do Imposto de Renda

Conferência de Dublin: Países precisam avançar no controle do tabaco

A declaração final reafirmou a urgência de enfrentar a epidemia do tabaco, que continua a ser uma das maiores ameaças à saúde pública mundial, causando mais de 7 milhões de mortes por ano

Grupo por uma Reforma Tributária 3S avalia os resultados da regulamentação da reforma tributária de bens e consumo

Nesse artigo, o Movimento Reforma Tributária 3S avalia os principais resultados da regulamentação, à luz das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil que compõem o movimento

A vitória da reforma tributária saudável e o que nos aguarda em 2025

Desde o início das discussões da reforma tributária pelo atual governo federal, a ACT participa ativamente do debate público, na defesa de uma reforma tributária saudável, que deixe um legado positivo para a saúde coletiva

PUBLICAÇÕES

Avaliação Comparativa de Impostos sobre Cigarros da Economics for Health – 4ª Edição

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A Victory for Public Health: Brazil’s Tax Reform Targets Harmful Products

Brazil’s landmark tax reform introduces an excise tax on tobacco, alcohol, and soft drinks to curb consumption. This victory for public health aims to reduce the massive economic and healthcare burden caused by harmful products.

10 motivos para tributar refrigerantes, álcool e tabaco

A tributação de produtos nocivos é uma das medidas mais eficazes para reduzir o consumo e promover a saúde. Confira motivos para aumentar preços e impostos de bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros

Impacto na saúde e na economia da redução de 30% no consumo de cigarros no Brasil

Estudo encomendado pela ACT ao Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária (IECS), da Argentina, mostra que uma queda de 30% no consumo de tabaco no Brasil poderia salvar mais de 139 mil vidas em 10 anos

Impostos de cigarros salvam vidas

Impostos de tabaco são eficazes para reduzir o consumo e promover a saúde. A política tributária está incluída entre as obrigações do Brasil com relação à CQCT, tratado internacional da OMS

A meta do Plano DANT sobre uso de tabaco: reduzir 40% a prevalência entre 2022-2030

Nesta nota técnica, é feita uma avaliação sobre o progresso recente do país e as possibilidades de atingir a meta de redução de 40% da prevalência de fumantes atuais entre 2021 e 2030

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