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Estudo descarta relação entre preço maior e comércio ilegal (3/4/2009)
Valor Econômico

Chico Santos, do Rio
02/04/2009

O argumento das grandes empresas do setor de cigarros de que o aumento da tributação vai aumentar o comércio ilegal do produto, hoje calculado em 30% do mercado total, é contestado por um dos mais conhecidos estudiosos do mercado, o economista argentino naturalizado brasileiro Roberto Iglesias, professor da PUC-Rio.

Em estudo feito no ano passado para a organização não-governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr), Iglesias apresenta dados, segundo os quais entre 1998 e 2003 os preços reais dos cigarros caíram cerca de 17%, enquanto o comércio ilegal baixou apenas de 37% para 32% do mercado, permanecendo depois no mesmo patamar, apesar de o preço real ter voltado a subir. "Fica óbvio que não há uma relação clara entre o mercado ilegal e o preço do cigarro", diz o estudo.

Ontem, Iglesias disse ao Valor que enquanto a carga tributária federal no Brasil cresceu de 15%, em 1992, para entre 24% e 25% no ano passado, o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) dos cigarros não acompanhou o mesmo movimento e até perdeu importância na arrecadação, passando de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 1992 para 0,10% em 2007.

Segundo ele, o aumento do IPI é necessário, porque o cigarro causa males que impactam nos gastos presentes e futuros do Sistema Único de Saúde (SUS), gastos que, na sua opinião, devem ser cobertos pelos fumantes.

Para Iglesias, o combate ao contrabando de cigarros não se faz com redução de impostos, como argumenta a indústria, mas com políticas específicas que vão do aumento da repressão a negociações com o governo paraguaio para que o país vizinho, principal fonte do produto ilegal, legalize suas exportações. Segundo ele, o governo paraguaio já vem, unilateralmente, desenvolvendo estudos para fazer a legalização. Do lado brasileiro, o economista reconhece que tem havido aumento do combate à ilegalidade.

Segundo dados da revista "Tobacco Reporter Magazine", publicados em abril do ano passado, o Paraguai exporta ilegalmente por ano 37 bilhões de cigarros, dos quais 19 bilhões teriam o Brasil como destino. Segundo nota divulgada pela Souza Cruz a respeito da decisão do governo de elevar o IPI e o PIS/Cofins dos cigarros a partir de 1º de maio, o mercado ilegal, compreendendo contrabando e sonegação, correspondem a uma perda tributária de R$ 1,8 bilhão para o país, quase o dobro do que o governo pretende arrecadar com a alta dos tributos já anunciada (R$ 975 milhões).


 

 
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