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Fiscalização da lei antifumo já começa no primeiro minuto da sexta-feira para dar "susto" (3/8/2009)
Folha de S. Paulo

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
No primeiro minuto do próximo dia 7, a fiscalização da legislação antifumo já vai "soltar os cachorros" nos fumantes paulistas.
Nesta sexta, quando a proibição ao cigarro em ambientes coletivos de acesso público entrar em vigor no Estado, os 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon vão às ruas numa operação coordenada para dar aquele susto inicial e mostrar, como quer a Secretaria da Saúde, que a lei vai pegar.
"Estamos programando uma grande ação para o dia 7. Na verdade, para a madrugada. À meia-noite, acaba a história. No primeiro minuto, começa a valer a lei. Deve haver denúncias logo no começo e vamos soltar a blitz nas ruas", afirma o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
No primeiro momento da fiscalização do dia 7, o site www.leiantifumo.sp.gov. br, que já está no ar, vai abrir um canal de denúncias on-line. E uma central telefônica (0800-771-3541), cuja combinação de dígitos inclui o número da lei estadual antifumo -13.541- vai entrar em funcionamento.
A lei prevê que cinzeiros, bitucas e até mesmo a detecção de fumaça poluente nos locais, medida por sensores de monóxido de carbono, servirão de provas para aplicação de multas -que variam de R$ 792,50 a R$ 1.585-, ou para interdição por 48 horas ou 30 dias, em caso de reincidência.
A partir da próxima sexta-feira, fumar em todo o Estado de São Paulo basicamente só será permitido ao ar livre, dentro de casa ou no próprio carro.
Ficam extintos os fumódromos e as áreas de fumantes. E o cigarro não será mais tolerado em bares, boates e restaurantes, como é hoje.
"A fiscalização vai se dar no dia posterior à denúncia, mas não na hora. O nosso intuito não é pegar o fumante. Mesmo porque não penalizamos o fumante, mas o estabelecimento. Se a denúncia for feita ao meio-dia, espero que, até a meia-noite, o local seja fiscalizado", disse Barradas.
Num dos pontos controversos da nova legislação, que determina o uso da força policial para os fumantes insistentes, a secretaria diz que o 190, a central de emergência da Polícia Militar, vai atender aos chamados de bares e restaurantes.
Os policiais terão de levar o dono do estabelecimento e o fumante desobediente à delegacia para registrar um boletim de ocorrência, que também servirá de prova para aplicação de multa.
"O 190 vai atender aos chamados do mesmo jeito que faz quando tem briga de trânsito, quando tem briga de marido e mulher. É uma ocorrência normal, e eles vão porque há alguém desrespeitando a lei. O fumante vai ser removido usando força policial. Não vai ser preso, mas vai ser levado à delegacia de polícia para registrar a ocorrência", completa o secretário.
 

 
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