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Paraná aprova ambientes fechados livres de fumo (16/9/2009)
Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa PR

A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei n.º 243/08 que proíbe o uso do fumo, derivado ou não do tabaco em locais coletivos fechados, público ou privado em todo o Paraná. O projeto que recebeu 17 emendas ao longo de sua tramitação na Casa, desde o ano passado, teve a sua emenda mais polêmica rejeitada e, com isso, fica proibida a criação de ambientes específicos para fumantes, os chamados fumódromos.

A emenda n.º 7, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) e que autorizava os fumódromos, foi votada em destaque. Ao todo 36 deputados votaram contra a emenda e outros dez a favor.

Outra emenda votada em destaque e que também foi rejeitada pelos deputados foi a de número 5. Trinta parlamentares votaram contra a emenda, 13 a favor e dois se abstiveram. Apresentada pela bancada do PT, a emenda 5 determinava que a denúncia feita à vigilância sanitária ou ao órgão de defesa do consumidor deveria ser verificada no local e depois confirmada, para evitar falsas acusações.

As demais emendas foram votadas em dois blocos, ambos aprovados. A mais polêmica delas, de autoria do deputado Ney Leprevost (PP), determina que fica proibido também fumar em veículos que estejam transportando crianças e/ou gestantes.
 

 
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