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APÓS LEI SECA, ESTADO PREPARA RIO SEM FUMO (25/10/2009)
O Globo

Blitzes em estabelecimentos já têm data para começar: 18 de novembro

 

Selma Schmidt

Vem aí a Operação Rio Sem Fumo, com porte semelhante ao da Lei Seca, alerta o pneumologista Waldir Leopércio, assessor especial da Secretaria estadual de Saúde, que coordena a implantação da nova lei antifumo. A secretaria está capacitando técnicos das Vigilâncias Sanitárias e das Coordenadorias de Programas Antitabagismo, dos municípios e do estado, para deflagrar, em 18 de novembro, blitzes visando a fazer cumprir a Lei 5.517, sancionada em agosto pelo governador Sérgio Cabral.

 

Mais restritiva que a legislação federal, a 5.517 vai além de proibir os fumódromos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. O veto ao cigarro atinge também varandas, e até marquises e toldos, quando o espaço interno não é isolado por divisória ou parede. A lei não prevê multa para o fumante, mas os responsáveis por estabelecimentos podem ter que pagar entre R$3 mil e R$30 mil, dependendo da avaliação dos fiscais, que levarão em conta os riscos à saúde de terceiros, especialmente de garçons.

 

A regulamentação da lei ainda está sendo preparada. Mas Leopércio já adianta que só as tabacarias poderão ter fumódromos. Mesmo assim, totalmente isolados.

 

— Os clientes, se quiserem, levarão a comida e a bebida para o fumódromo. Os funcionários da tabacaria não circularão no fumódromo — explica.

 

Regra básica da nova lei: fumaça tem que se dissipar

 

Mesmo diante de regras restritivas, o gerente do restaurante e boate 00, na Gávea, Camilo Ferreira, respira aliviado. Motivo: o estabelecimento conta com uma área aberta — um deque com mesas e cadeiras —, único local liberado para fumantes, separado do interior da casa por uma porta giratória. O lugar, conta ele, não foi construído para ser fumódromo, mas acabou virando o ponto de fumantes do 00 no ano passado, quando um decreto municipal (agora declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça) passou a proibir o fumo em ambientes de uso coletivo fechados.

 

— Naquela ocasião já era proibido fumar no restaurante. Estendemos para a pista. Espalhamos avisos, abordamos clientes. Criamos uma cultura: o cliente que quer fumar vai para o deque. E não há queixas nem de fumantes nem de não fumantes — conta Camilo. — Particularmente, estou gostando, porque não fumo e não gosto de sentir o cheiro da fumaça.

 

— Prefiro não fumar em espaço fechado. Não perturbo ninguém — acrescenta o relações-públicas Igor Machado, de 30 anos, frequentador da 00.

 

Segundo o assessor especial, nas mesas e cadeiras de bares e restaurantes, colocadas embaixo de marquises e toldos, vale uma regra básica para liberar o fumo: o lado externo não ser contíguo ao interno:

 

— Apesar de serem cercados por grades baixas, nos “puxadinhos” de bares, como por exemplo o Informal e o Espelunca Chic, não se poderá fumar. Esses “puxadinhos” são como extensões dos bares. A fumaça não encontra barreira e circula nos dois ambientes.

 

Em bares da Avenida Atlântica, com mesas e cadeiras cobertas por ombrelones, porém, Leopércio diz que será permitido fumar, desde que os estabelecimentos não sejam cercados nas laterais:

 

— O importante é a dissipação da fumaça — explica ele.

 

Entre os gerentes de bares, restaurantes e boates e os fumantes ainda há dúvidas sobre a nova lei. Entre os clientes, essa legislação vem provocando debates nas mesas.

 

Gerentes temem multas; clientes fumantes reclamam

 

Enquanto a 5.517 não é aplicada, vale uma lei federal, de 1996, que permite o fumódromo, bem como fumar em “áreas devidamente isoladas e com arejamento conveniente”. Por isso, o gerente do Garota da Gávea, na Praça Santos Dumont, João Ferreira liberou a parte externa do bar, com ombrelones, para fumantes:

 

— Espero que seja possível continuar fumando na área dos ombrelones. Mas, se não puder, vamos cumprir a lei, embora ache que o número de clientes vá diminuir.

 

João Maria Melo, gerente do Hipódromo, também na Praça Santos Dumont, está preocupado com a fiscalização:

 

— Estou apavorado, com medo de como vão aplicar as multas.

 

Clientes do Hipódromo, as produtoras Nara Gea e Tatiana Nunes e o ator Karan Machado enumeram problemas que vislumbram com a implementação da nova lei estadual:

 

— Vou passar a beber em casa. Não existe beber sem fumar — alega Nara.

 

— Os fumantes têm de ter o seu espaço. Radicalizar não é legal. Isso é coisa para São Paulo (onde existe uma lei semelhante) — diz Karan.

 

Cliente do Garota da Gávea, a produtora Carolina Tavares tem uma proposta:

 

— Por que não criam os bares de fumantes e os de não fumantes?

 

A choperia Ovelha Negra, na Rua Bambina, em Botafogo, começou a preparar seus clientes para a mudança a partir do dia 18. A casa fechou as janelas, retirou os cinzeiros das mesas, parou de distribuir caixinhas de fósforos como brinde e afixou um cartaz informativo.

 


— A partir do dia 18, seremos radicais. Ninguém vai poder fumar dentro da casa. Tem que ir para o lado de fora. Só as medidas iniciais que tomamos já fizeram diminuir bastante o fumo dentro do Ovelha Negra — conta o gerente Egberto Ramos.

 

Gerente do Rio 40 graus, na Lapa, Bruno Martins não tem a rua como alternativa para seus clientes, que atualmente usam um espaço do segundo andar da casa para fumar:

 

— Nas sextas e nos sábados, recebemos de mil a 1.500 pessoas. Para sair, só pagando. Também não vamos permitir que fumem aqui dentro. Não vamos pagar R$3 mil (de multa) por fumante.

 

— Tem que ter um lugar para a gente. Bebida e fumo se atraem — afirma o cliente João Gabriel Ferreira, que foi com a colega de trabalho Naira Carilhom ao Rio 40 Graus na terça-feira passada.

 

Perto dali, o fumódromo do restaurante e casa de shows Mas Será o Benedito, na Rua Gomes Freire, também está com os dias contados. Os fregueses da casa de shows, no terceiro andar, usam um espaço próximo a janelas para fumar. Em mesas colocadas sob toldos na frente do restaurante o cigarro também está liberado.

 

— Nos dois andares do restaurante já não se pode fumar. Se for proibido, o fumódromo vai acabar. Os clientes vão precisar se habituar. Sou fumante há 19 anos. Mas não fumo em casa, no carro e na frente dos meus filhos — afirma o gerente Ales Douglas.

 

Oficiais da Aeronáutica e clientes do Mas Será o Benedito, Jorge Henrique Jacintho e Waldir Miranda se dizem segregados:

 

— Essa lei vai provocar a terceira guerra mundial, entre fumantes e não fumantes — brinca Jacintho.

 

— Agora, todo mundo diz que tem rinite. Antes, não era assim — completa Miranda.

 

Ainda na Lapa, o Mofo, na Avenida Mem de Sá, optou por transformar o terceiro andar — o último da casa — em fumódromo. Vazado nas laterais, o espaço é coberto no centro.

 

— Acredito que não vamos ter problemas. O lugar é arejado e, quando chove e precisamos fechar a cobertura, ninguém pode fumar na casa — assegura a gerente Silvia Bernardino.
 

 
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