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Caça-fumaça entra em ação (18/11/2009)
O Dia

Entra em vigor hoje a Lei Antifumo, que abole fumódromos e só permite cigarro ao ar livre

POR FRANCISCO EDSON ALVES

Rio - A partir de hoje, donos de estabelecimentos de uso coletivo total ou parcialmente fechados que não coibirem o fumo em seus ambientes em todo o estado, estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Os valores podem dobrar em caso de reincidência. À noite, tropa antifumo de fiscais da Vigilância Sanitária fizeram blitz educativa em bares de Ipanema. Hoje, 100 deles já começaram a coibir o fumo.

Os fiscais distribuíram material informativo a proprietários, gerentes e ao público sobre as novas regras. O objetivo da Lei 5.517/2009 é proteger os não-fumantes do fumo passivo, como os garçons. A equipe mediu o nível de monóxido de carbono nos recintos. Segundo o coordenador da campanha Rio Sem Fumo, o pneumologista Waldir Leopércio, apesar de polêmica, a lei “está em harmonia com o previsto na convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o controle do tabaco”. Os fumódromos têm que ser extintos e cinzeiros, eliminados.

Alguns comerciantes fizeram obras para adequar seus estabelecimentos. “Mandei colocar vidros ao redor do restaurante para impedir que a fumaça passe para dentro e confeccionar 50 placas de ‘Proibido fumar’. Há espaço para mil não-fumantes e mil fumantes”, comentou Franco Belfiore, sócio do Restaurante Ilha do Sol, na Barra da Tijuca. “Não vejo problema em fumar do lado de fora. Me sentia até incomodado quando não havia esse cercadinho”, elogiou o empresário Valdir Machado Marques, cliente. Mário Rubens Paraíso, do Restaurante Bandeira, na Praça da Bandeira, espera cooperação dos fumantes. “Estamos cumprindo uma lei que promete ser boa para todos”, ressaltou, enquanto afixava cartaz na porta de entrada.

Caso o cliente — que não é punido pela nova lei — se recusar a apagar o cigarro, a polícia pode ser acionada. O estado criou canais que recebem denúncias 24h sobre quem desrespeita as regras: o site www.riosemfumo.rj.gov.br e o telefone 0800-02-20-022, para ligações gratuitas.

Em SP, lei incentivou a largar o vício
Fumar em mesas nas calçadas dos bares só será permitido se houver parede ou barreira que impeça a expansão da fumaça para dentro do estabelecimento. As baforadas só serão liberadas em vias públicas e espaços ao ar livre, como terraços de condomínios. A lei abre exceções: pode-se fumar em quarto de hotéis e pousadas e em tabacarias em que mais de 50% da receita seja da venda de cigarros, cigarrilhas e charutos.

O tabaco é a terceira causa de morte no mundo. No Brasil, pelo menos 7 pessoas morrem por dia devido ao fumo passivo. A Lei Antifumo paulista está ajudando fumantes a largar o vício. Pesquisa mostra que, lá, 46% estão tentando fumar menos e 24% admitiram que tentam abandonar o cigarro.

 

 
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