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Os Novos Caubóis da Marlboro (2/11/2010)
Jornal Campus - UnB

Fora dos veículos de comunicação de massa, indústria do tabaco
investe no contato direto com consumidores

Por Paulliny Gualberto

Eles usam cabelos com cortes modernos, brinco na orelha e tênis All Star. Chamam atenção quando passam pelos bares de Brasília, não apenas por serem altos e bonitos, mas pelas vitrines luminosas que carregam e que logo despertam a curiosidade dos frequentadores. Poderiam ser representantes de uma nova marca de chicletes ou refrigerantes, mas o negócio deles é outro: são promotores de vendas da Marlboro, marca de cigarro fabricada pela Philip Morris. Divididos em casais, os modelos procuram fumantes nas mesas, inclusive entre quem não está fumando. Na vitrine luminosa, são apresentadas quatro variedades da Marlboro, que podem ser compradas diretamente dos representantes, com desconto em relação ao preço de tabela. A exigência é ser maior de 18 anos e apresentar documento de identidade.

A indústria do tabaco tenta compensar o impacto da lei 10.167/00, que restringe a publicidade de cigarros a pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos pontos de venda.  Banidos dos veículos de comunicação de massa, como rádio e TV, os fabricantes procuram soluções para manter contato com os consumidores. Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela fscalização de produtos que envolvem risco à saúde pública, a abordagem dos novos caubóis está em desacordo com a lei. Em entrevista por e-mail, o gerente de Produtos Derivados do Tabaco da agência, Humberto José Coelho Martins, garante que “o trânsito
de modelos/promotores é caracterizado como visita promocional, sendo, portanto, proibido”. Questionado pelo Campus, o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e professor da Universidade de Brasília Guilherme Fernandes Neto também diz que a prática contraria a legislação brasileira.

CIGARRO NA REDE

Quem quiser pode receber novidades da Philip Morris pela internet. Os promotores de vendas – que têm sido vistos com frequência em bares entre quarta e sexta-feira – cadastram o endereço de e-mail do interessado e exigem assinatura de um termo de autorização. Em mensagem enviada a um consumidor em 9 de agosto de 2010 pelo remetente marlboro@adultofumante.com.br, a apresentação da versão Blue Ice da Marlboro impressiona. A imagem de um cigarro que contém uma cápsula de sabor é cercada por fortes tons de azul, que reproduzem a superfície do gelo. “A experiência mint que vira uma avalanche de sabor extracongelante”, anuncia o e-mail. Outra mensagem, enviada em 6 de outubro, informa sobre a nova embalagem da versão Gold: “A embalagem do seu Marlboro Gold acaba de mudar. Ficou mais moderna, sofsticada e ganhou uma textura exclusiva”.

Os e-mails contêm as mesmas advertências sobre danos à saúde que maços e publicidade nos pontos de venda são obrigados a apresentar. No pé da página, um aviso de que são dirigidas exclusivamente a maiores de 18 anos, fumantes, cadastrados no banco de dados chamado Central de Relacionamento Adulto Fumante. Levantamento feito pelo Campus no site Registro.br confrma que o domínio  adultofumante.com.br está cadastrado em nome Philip Morris Brasil Indústria e  Comércio Ltda.

Para Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da organização não-governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), qualquer forma de promoção de derivados do tabaco pela rede mundial de computadores é proibida. Ela aponta a lei 9.294, modifcada pela lei 10.167 em dezembro de 2000. O inciso III do artigo 3º especifca que
é proibida “a propaganda por meio eletrônico, inclusive internet”.

Fernandes Neto, que atua na 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MPDFT, é enfático ao condenar a prática: “A única publicidade permitida pela lei é no interior do local onde se vende tabaco”. Procurada pelo Campus durante três dias, a Philip Morris não se pronunciou. A assessoria de Comunicação da empresa solicitou que as perguntas fossem enviadas por e-mail, o que foi feito, mas não houve resposta até o fechamento  desta edição.


BATALHA PELA PUBLICIDADE

No cerco ao tabaco, patrocínios culturais e esportivos pela indústria fumageira estão proibidos desde 2003. Mesmo assim, o investimento das empresas em publicidade continua elevado. Fernandes Neto, especialista em direito da comunicação, surpreende-se com as verbas destinadas ao marketing pelos líderes do mercado: “Como eles estão
usando essa verba é o que me choca, se a lei basicamente restringiu (a publicidade)”. Para Clarissa, a ausência de anúncios não signifca que a indústria tenha deixado de se comunicar. “Hoje, o marketing é muito mais efetivo, está onde está o jovem, está na balada. Você tem a comunicação direta com o consumidor”, afrma.

A tensão entre fabricantes de cigarros e movimento antitabagismo aumenta quando o assunto é liberdade. Sob o argumento de que as pessoas fumam segundo seu livre-arbítrio, as empresas costumam vencer nos tribunais aqueles que tentam responsabilizá-las por doenças relacionadas ao fumo. Os antitabagistas defendem que não há liberdade no vício. A discussão agora é sobre livre publicidade – para o setor, as restrições ferem um direito fundamental das empresas, que é o de fazer a “propaganda” de seus produtos.

Tanto que, em 2004, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da lei que proíbe a publicidade de derivados do tabaco e impõe as advertências sanitárias nas embalagens. Para defender a legislação, a ACT e entidades de proteção ao consumidor ingressaram no processo. As partes aguardam o parecer do relator, o
ministro Joaquim Barbosa.

Enquanto isso, informado pelo Campus, Fernandes Neto diz que as visitas dos caubóis da Marlboro estão sujeitas à punição. “Isso pode ensejar uma Multa pesada, uma ação do Ministério Público”, avisa.

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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