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Ibama propõe rastreabilidade ambiental para indústria do tabaco (21/3/2011)
Ecoagência

http://www.agrosoft.org.br/agropag/217453.htm

Ibama propõe rastreabilidade ambiental para indústria do tabaco: Medida é uma das mitigações por desmatamentos em área de Mata Atlântica no RS

A indústria fumageira do sul do país deverá implementar um sistema de rastreabilidade ambiental na sua cadeia produtiva, comprovando que as plantações de fumo não utilizam áreas de mata nativa no cultivo e secagem de fumo. A cadeia produtiva do fumo envolve 730 municípios nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A proposta foi apresentada pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Sul aos representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e do Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul (SindiTabaco), em reunião realizada no dia 8 de fevereiro de 2011, em Porto Alegre (RS). A primeira das sete reuniões previstas para o Grupo de Trabalho do Tabaco - com representantes da indústria, sindicato e Ibama - para detalhar como será feita a implantação da rastreabilidade ambiental foi realizada na sede da Superintendência do Ibama/RS em Porto Alegre, no dia 15 março.

A medida visa evitar ações de desmatamento como as comprovadas pelo escritório regional do Ibama de Santa Maria (em ações de fiscalização e sobrevôos realizados em novembro de 2010) em áreas localizadas nos municípios de Segredo, Arroio do Tigre e Ibarama, onde foram constatados desmatamentos na Floresta Estacional Decidual, vegetação natural típica do Bioma Mata Atlântica gaúcho, protegido por lei federal. Inclusive espécies protegidas, como o Pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia) e a Corticeira-da-Serra (Erythrina falcata) foram abatidas e transformadas em lenha, utilizada pelos fumicultores para a secagem do fumo nas estufas.

Foram lavrados 21 Autos de infração totalizando R$ 362.820,00 em multas aplicadas; embargados 19 hectares de áreas desmatadas e apreendidos mil metros cúbicos de lenha de mata nativos, que seriam transportados até as estufas além de caminhões, tratores e outros equipamentos.

PROPOSTA

A proposta de rastreabilidade ambiental do fumo apresentada pela Superintendência do Ibama/RS e pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama poderá ser implementada utilizando como base um programa já existente de controle dos níveis de agrotóxicos pela indústria do fumo, uma exigência para a comercialização do produto no exterior. Dessa forma, o Sindicato e as empresas envolvidas poderão inserir a rastreabilidade do produto no seu local de seu cultivo, verificando a produção da cultura e sua vinculação a eventuais desmatamentos ilegais.

FISCALIZAÇÃO

O reforço na fiscalização das áreas embargadas foi realizado segundo o chefe do escritório Regional do Ibama em Santa Maria, Tarso Isaía, depois que eles receberam denúncias (no primeiro semestre de 2010) sobre ocorrências de desmatamentos na região da Serra Geral. Em especial nos municípios de Ibarama, Sobradinho, Arroio do Tigre, Segredo, Passa-Sete, Herveiras e Sinimbú, municípios do Vale do Rio Pardo (tradicionalmente conhecido pela intensa atividade relacionada ao cultivo, beneficiamento e industrialização do fumo).

Depois de sobrevoar as áreas em ações de fiscalização por terra, os agentes do Ibama constaram desmatamentos a corte raso, com as áreas de vegetação natural convertidas diretamente em lavouras de fumo. Os desmatamentos abrangiam matas nativas primárias, e em menor proporção vegetação secundária em avançado estágio de regeneração.

Segundo os fiscais, os desmatamentos eram praticados há cerca de dois anos em sua maioria, em áreas de vegetação natural, convertidas diretamente em lavouras de fumo e atingiam matas nativas primárias, e em menor proporção, vegetação secundária em avançado estágio de regeneração. Muitas das lavouras de fumo embargadas estavam implantadas entre os troncos e lenhas de vegetação, que sequer foram retirados do local.

BIOMA MATA ATLÂNTICA

Em maio de 2010 foram divulgados os dados parciais do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (período 2008-2010) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Fundação SOS Mata Atlântica, demonstrando que pelo menos 20.867 hectares da cobertura florestal nativa do Bioma Mata Atlântica, em diferentes unidades da Federação, foram suprimidos naquele período.

O Rio Grande do Sul aparece na 4ª posição entre os maiores desmatadores (atrás de Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina). De acordo com o Atlas, de 2008 até maio de 2010 desapareceram 1.897 hectares de cobertura florestal nativa da porção gaúcha do Bioma Mata Atlântica, quase 10% de todo o desmatamento ocorrido no país (para se ter uma idéia da extensão, pode-se calcular um campo de futebol por hectare suprimido).

O Rio Grande do Sul, que originalmente possuía 48,5% de seu território coberto por vegetação natural integrante do Bioma (cerca de 13.759.380 hectares), em 2008 contava com apenas 1.005.625 hectares, área reduzida para 1.003.728 hectares ao início do ano de 2010. Ainda segundo os dados, a taxa de desmatamento anual do Estado, que no período de 2005 a 2008 significava 1.039 hectares/ano, cresceu quase 83% entre 2008 e os primeiros meses de 2010: passou para 1.897 hectares/ano. Da área originalmente ocupada pelo Bioma Mata Atlântica restavam, no primeiro semestre de 2010, apenas 7,31%.

O Bioma Mata Atlântica do bioma brasileiro com menor porcentagem de cobertura vegetal natural. Apesar disso, a Mata Atlântica ainda possui uma importante parcela da diversidade biológica do país, com várias espécies endêmicas (mais de 20.000 espécies de plantas, 261 espécies de mamíferos, 688 espécies de pássaros e os seus recursos hídricos abastecem população que ultrapassa 120 milhões de brasileiros).

FONTE

EcoAgência

Texto:
Maria Helena Firmbach Annes
Ibama
 

 
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