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Acordo Antitabagismo Preocupa Produtor de Fumo (7/11/2005)
ACTBR

Setor, que emprega 2,3 milhões, aguarda definição de políticas de incentivo a culturas alternativas

PORTO ALEGRE e BRASÍLIA. A adesão do Brasil à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco proposta pela Organização Mundial da Saúde e a ratificação desse tratado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado pode ter tranqüilizado os antitabagistas. No entanto, está deixando em polvorosa quase 200 mil pequenos produtores que cultivam o fumo e não têm alternativa econômica para suas propriedades nem para manter o sustento de suas famílias, abrangendo cerca de 900 mil pessoas. Também pode estar colocando em risco parte dos 2,3 milhões de empregos da cadeia produtiva do segmento.

O Brasil foi o segundo país a assinar o tratado, que já tem a adesão de 168 nações. O objetivo é impor restrições crescentes ao consumo do fumo, o que, mais cedo ou mais tarde, terminará afetando os produtores. Diferentemente do que se esperava, não há uma restrição direta ao plantio e à industrialização, mas os impactos nessas áreas serão uma conseqüência natural da esperada redução no consumo de cigarros.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, o principal estado produtor e responsável pela maior parte das exportações, está preocupado com um indicador inquietante do Ministério da Saúde: entre 23.457 pessoas pesquisadas em 16 estados, Porto Alegre tem o maior índice de fumantes, 25,2%. Em segundo lugar está Curitiba, com 21,5%. O menor índice é o de Aracaju, com 12,9%. Mas Terra alerta que, juntamente com os benefícios para a saúde da população, devem ser discutidas alternativas financeiras para os produtores.

Produtores terão ajuda financeira, diz ministério

José Miranda Pacheco, representante do Ministério da Agricultura no conselho interministerial que discute a convenção internacional para reduzir o consumo de cigarro no mundo, afirma que o Brasil só decidiu assinar o acordo depois que o Ministério da Fazenda autorizou a criação de um programa de ajuda financeira aos produtores de fumo, que prevê, inclusive, medidas de acesso a novas tecnologias. Segundo ele, esses produtores terão apoio para diversificar a produção nas áreas cultivadas com fumo.

Mas o diretor da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, não se tranqüiliza com a promessa do governo.

Em alguém o governo vai dar o calote. Ou na Organização Mundial da Saúde ou nos produtores. Não acreditamos que a promessa seja cumprida diz.

Só os pequenos agricultores receberão com a venda de fumo este ano cerca de R$3,6 bilhões. As exportações gaúchas do produto chegarão a US$1,6 bilhão.

Umas cinco ou oito mil famílias podem passar a produzir hortigranjeiros, mas e as demais? adverte Schneider.

O governo também parece não estar levando em conta a possibilidade de sua atividade em relação à Convenção Quadro favorecer os países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional de tabaco, como os Estados Unidos e a Argentina. Até o momento, esses países não assinaram o tratado. De acordo com o Sindicato da Indústria do Fumo, com sede em Santa Cruz do Sul, cidade gaúcha que industrializa 88% do fumo produzido no país, o Brasil exporta 85% de tudo que fabrica.

O representante do Ministério da Agricultura garante que a adesão ao acordo não oferece riscos para as exportações.

Não existe essa possibilidade, pois o Brasil é o maior exportador mundial de fumo diz Pacheco.

Produtores e indústrias concentram agora suas atenções nas reuniões da Convenção Quadro a partir de fevereiro de 2006, quando serão definidos os protocolos que estabelecerão as restrições.

 

NA CAPITAL DO TABACO, IDÉIAS SEPARATISTAS

Líder de movimento quer reunir partidários em dezembro

PORTO ALEGRE. Santa Cruz do Sul, a 150 quilômetros de Porto Alegre, onde estão as principais indústrias de fumo do Brasil, processando 88% de toda a produção do país, se notabiliza também por um movimento que de tempos em tempos chama a atenção, mas não mobiliza mais os gaúchos: a idéia separatista. Ali, em 1990, o jornalista e vereador Irton Marx, de 56 anos, lançou o seu Movimento Separatista pela criação da República Federal do Pampa.

Segundo ele, o estado não agüenta mais tantos impostos e o abandono do governo federal. Ele foi condenado em 2001 por propagar o separatismo e cumpriu pena de dois anos prestando serviços comunitários em um asilo da cidade, onde limpava os banheiros. Mas não desistiu:

Com essa questão da Convenção Quadro o movimento deve engrossar aposta.

Comitês pró-emancipação atuam em 352 comunidades

Os produtores de fumo, preocupados com o futuro da atividade, devem se tornar mais sensíveis à idéia separatista, prevê Irton. No dia 3 de dezembro ele espera reunir em Santa Cruz mais de 500 partidários de sua República Federal do Pampa, oriundos de comitês que já estão criados em 352 comunidades gaúchas.

Se houver um plebiscito, 75% a 80% dos votos serão a favor da separação do Rio Grande do Sul opina Irton, animado com a votação que o elegeu para a Câmara de Vereadores na atual legislatura.

Com menos de três mil votos em um colégio eleitoral de mais de 83 mil, ele diz ser o vereador proporcionalmente mais votado do estado. E já se inscreveu como pré-candidato de seu partido, o PDT, a governador do estado nas eleições do ano que vem.

Chico Oliveira (colaborou Geralda Doca) O Globo 06/11/2005.

 
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