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Laboratório vai analisar efeitos do uso do tabaco (9/6/2005)
ACTBR

Karine Rodrigues

A construção de um laboratório de pesquisa sobre os efeitos do consumo de
tabaco, fundamental para a regulação do produto no Brasil e na América
Latina, finalmente vai sair do papel. Adiado há mais três anos por causa da
retenção de taxas devidas pelas indústrias do setor à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), o projeto tem uma nova fonte de
financiamento: uma modesta parcela do orçamento do Ministério da Saúde, no
valor de R$ 1,5 milhão, muito inferior aos R$ 30 milhões depositados
sub-júdice pelos fabricantes.

Presidente da Anvisa, Franklin Rubinstein ressaltou que a verba direcionada
este ano para a fábrica é suficiente para o início da unidade, que deve ser
construída no Rio, mas deixou claro a necessidade de que seja julgado, o
mais rápido possível, o mérito da ação que contesta a taxa de fiscalização
sanitária para registro, revalidação ou renovação de produtos derivados do
tabaco, que é, atualmente, de R$ 100 mil.

"Aguardamos ansiosamente que a Justiça resolva logo isso, pois precisamos do
dinheiro não só para o laboratório, mas também para outras ações", disse
ele, durante a 2º Reunião do Grupo de Estudo da Organização Mundial de Saúde
(OMS) para a Regulação dos Produtos Derivados do Tabaco, realizado em
Copacabana. O evento, que reúne especialistas internacionais, tem como
principal objetivo reforçar uma área que, segundo os estudiosos, ainda é
muito dependente das informações passadas pela indústria do tabaco.

Segundo a coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do Ministério da
Saúde, Tânia Cavalcante, a regulação ainda é muito frágil. "Precisamos estar
no mesmo nível de informação que os fabricantes, para que possamos
contestá-los quando eles apresentarem dados relativos a produtos
supostamente menos maléficos à saúde, como ocorreu em relação aos cigarros
ditos light, com menor teor de substâncias tóxicas. Isso é algo histórico",
alertou a coordenadora do programa.

O esforço de melhorar o controle dos produtos derivados do tabaco está sendo
liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já que a fragilidade na
área de regulação não é localizada.

"As informações que a indústria domina fica entre quatro paredes. Não
podemos cair na esparrela do que eles dizem. Precisamos desenvolver métodos
para verificar se o que é divulgado é verdadeiro em relação à saúde
pública", destacou Vera da Costa e Silva, que é diretora da OMS.

Fonte: OESP em 08-06-2005

 
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