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Saúde pode ter verba extra com taxação de tabaco e álcool (28/4/2004)
Por Um Mundo Sem Tabaco

DCI-SP, 15/04/2004, Brasilia - André Barrocal 

 

Os fabricantes de bebidas alcoólicas e cigarros poderão ter de pagar um imposto novo, de 10%, para que o governo tenha recursos que financiem programas do ministério da Saúde, de tratamento de doenças causadas pelos dois produtos. A taxação ocorreria na venda interna de bebidas e fumo e nas importações.

 

A proposta foi aprovada ontem na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. O projeto institui tributo igual ao existente para combustíveis, uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico batizada de Cide do Tabaco e Bebidas.

 

Para o relator da proposta, deputado Lupércio Ramos (PPS-AM), a taxação adicional vai diminuir o consumo de álcool e fumo. “A relação entre os preços do álcool e do cigarro e seu consumo é relevante para orientar decisões de interessados em reduzir o consumo desses produtos”, afirmou. No parecer, Ramos disse que o governo gasta por ano R$ 180 milhões com dependentes de álcool. E que, no Brasil, há 200 mil mortes anuais decorrentes do consumo de tabaco.

 

A proposta terá de ser examinada ainda nas comissões de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se passar por tais etapas, vai ao plenário.

 
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