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Acordo internacional combate o fumo (2/3/2005)
ACTBR

Quarenta países ratificam tratado antitabagista apoiado pela OMS

GENEBRA - O primeiro tratado internacional destinado a reduzir o tabagismo entrou em vigor ontem com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS),que espera combater o mal responsável por 5 milhões de mortes anuais no mundo.

É um momento histórico para a saúde pública porque a convenção marco do antitabagismo proporciona mais ferramentas aos países para lutar contra o fumo e salvar vidas, comemorou a OMS, em um comunicado.

O Peru foi o último dos 40 países necessários a ratificar o texto,tornando possível o tratado, adotado em maio de 2003 por unanimidade dos 192
membros da OMS depois de três anos de árduas negociações e fortes pressões dos fabricantes de cigarros. Os Estados Unidos e o Brasil não ratificaram o documento.

- A entrada em vigor da convenção mostra que os governos estão determinados a reduzir a mortalidade e a morbosidade imputáveis ao tabagismo - analisou
o médico Lee Jong Wook, diretor-geral da OMS.

A convenção, que pretende proibir a publicidade de cigarros e limitar seu consumo em locais públicos, é o primeiro tratado internacional em matéria
de saúde pública elaborado sob os auspícios da OMS.

O tabaco é o único produto legal que causa a morte da metade de seus usuários regulares. Isto significa que de 1,3 bilhão de fumantes no mundo,
650 milhões vão morrer prematuramente por causa do cigarro, destacou a organização.

O tratado entra em vigor 90 dias depois da ratificação de 40 estados-membros. Até 23 de fevereiro, o texto tinha sido ratificado por 57 países, tornando-se um dos acordos da ONU assumidos mais rapidamente.

Além de proibir a publicidade do tabaco, a convenção prevê o aumento do preço e dos impostos, assim como mensagens de advertência sobre seus
efeitos nocivos para a saúde e medidas de proteção contra o fumo passivo.

O tratado pede ainda a implantação de medidas legais para banir o fumo em locais públicos e de trabalho. Também define regras de empacotamento e
etiquetagem para os maços, entre elas as advertências dos perigos aos consumidores, e instaura a proibição global de toda a publicidade sobre o tabagismo, assim como qualquer promoção ou patrocínio.

O tabaco causa prejuízos mundiais de mais de US$ 200 bilhões por ano. Na China, por exemplo, mais de 1 milhão de pessoas de 350 milhões de fumantes
morrem vítimas do tabagismo a cada ano e, segundo a OMS, este número poderia chegar a três milhões em 2050.

Fonte: Jornal do Brasil em 28-02-2005.

 
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